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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ZENILDA SOUZA VALENCACPF

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

RODRIGO SOUZA VALENCA

JOAO VIRGILIO PEREIRACPF

JOAO ALBERTO PEREIRA

CELY MARQUES PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAMELLA SILVA RIBEIRO· OAB ES 30598· CPF 124.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 13.153,72

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GLEICIANE PEREIRA DE MATOS

Advogados

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950

Reu:

JANDIR PEREIRA JARDIM· OAB GO 9476

Outros

RODRIGO MARÇAL VIEIRA E SILVA· OAB GO 31444· CPF 019.***.***-09

ALAN DE AZEVEDO MAIA· OAB GO 23947· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GLEICIANE PEREIRA DE MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORA

Reu

JOAO ALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2004

Distribuição

30/07/2004

Valor

R$ 11.986,74

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANO PINTO SEPULVEDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

LUDIMILA FERNANDES DOS ANJOS· OAB BA 25404· CPF 950.***.***-68

Reu:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

DANILO LIMA RIBEIRO· OAB BA 71216· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008791-58.2004.8.05.0274. Embargante: Rodobens Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Ricardo Gazzi (OAB:SP135319) Embargado: Luciano Pinto Sepulveda Advogado: Ludimila Fernandes Dos Anjos (OAB:BA25404) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Advogado: Danilo Lima Ribeiro (OAB:BA71216) Terceiro Interessado: Joao Alberto Pereira Sodre Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BASTOS VIANACPF

PEMACPECUARIA MAQUINAS E CAFE LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Autor:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Embargante: Pemacpecuaria Maquinas E Café Ltda Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Embargante: Paulo Roberto Bastos Viana Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Terceiro Interessado: Joao Alberto Pereira Sodre Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 30.520,08

Autor

MARIA GONCALVES PEREIRA ALVESCPF

MARIA DO CARMO GOMES CANDIDOCPF

Reu

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEBCNPJ

Advogados

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Reu:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Reu:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Maria Do Carmo Gomes Candido Interessado: Maria Goncalves Pereira Alves Interessado: Casseb Caixa De Assistencia Dos Empregados Do Baneb Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:BA17861) Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943) Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768) Terceiro Interessado: João Alberto Pereira Sodré Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEI... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 30.520,08

Autor

MARIA GONCALVES PEREIRA ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DO CARMO GOMES CANDIDOCPF

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEBCNPJ

Reu

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEBCNPJ

MARIA GONCALVES PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Autor:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861

Autor:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861

Reu:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Reu:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO GOMES CANDIDOCPF

MARIA GONCALVES PEREIRA ALVES

Reu

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIORCPF

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Autor:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Autor:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Reu:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Reu:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO GOMES CANDIDOCPF

MARIA GONCALVES PEREIRA ALVES

Reu

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIORCPF

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Autor:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Autor:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Reu:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Reu:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA DO CARMO GOMES CANDIDO, MARIA GONCALVES PEREIRA ALVES APELADO: CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB Ficam as partes, por intermédio de seus respectivos advogados, intimadas do retorno dos autos à origem. A ausência de manifestação no prazo de 15 dias ensejará o arquivamento definitivo do feito, após apuração de eventuais custas remanescentes. Vitória da Conquista - Bahia, 21 de maio de 2026. LUVE... (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 28.620,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 28.620,00

Autor

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

JOAO ALBERTO PEREIRA SODRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2022)

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