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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOAO ALBERTO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB RS 036327· CPF 710.***.***-06

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

FABRIZIO COSTA RIZZON· OAB RS 047867· CPF 696.***.***-49

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOAO ALBERTO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (22/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUCAS MATEUS DO NASCIMENTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANGELINA BONALDI KLOPPEL· OAB SC 050904· CPF 018.***.***-90

Reu:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Reu:

RAFAEL LUIZ SIEWERT· OAB SC 030361· CPF 042.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA DA ROSA· OAB SC 066598· CPF 108.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010500-57.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 30 (18/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.284,58

Autor

DILMA APARECIDA SOARESCPF

ANA CLAUDIA DA MAIACPF

ANDERSON PAULO DA MAIACPF

JAIANE NATALIA DA MAIACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

+ 3 outros

Reu

BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Autor:

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE· CPF 066.***.***-09

Autor:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADENIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Reu:

LARISSA ZEMCZAK· CPF 064.***.***-22

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADENIR DA SILVA (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 14.366,32

Autor

RUAN RODRIGUESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

JOAO VICTOR MORAES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

JOAO VICTOR MORAES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDERLEIA EFFTING WOLFCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREARA HUMMELGEN· CPF 069.***.***-56

Autor:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Outros

ANDREARA HUMMELGEN TOMAZINI· OAB SC 051054· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANE FERREIRA DE AZEVEDOCPF

MANOEL RODRIGUESCPF

ALBERTO FERNANDO RODRIGUES DA CRUZCPF

MARIA DA GRACA BORGES RODRIGUESCPF

MARIA ROSA BORGES RODRIGUESCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GEORGINA ROSA LESSACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Autor:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12ª REGIÃO - CRP/SC

Reu

SANDRO HELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Reu:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (07/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12ª REGIÃO - CRP/SC

Reu

SANDRO HELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Reu:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12ª REGIÃO - CRP/SC

Reu

SANDRO HELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Reu:

JOAO ALBERTO RODRIGUES· OAB SC 050946· CPF 383.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 12ª REGIÃO - CRP/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS APELADO: SANDRO HELIO RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO RODRIGUES (OAB SC050946) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de deze... (23/11/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 20.780,00

Autor

ROGERIO PAIXAO DA SILVACPF

JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBECPF

Reu

ROGERIO PAIXAO DA SILVACPF

JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBECPF

Advogados

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233

Outros

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/01/2023)

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