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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GABRIEL RIBEIRO LUIZ

JOAO VITOR TEIXEIRA DOS REIS

EDER FERNANDO RIBEIRO DE LIMA

PETERSON GONCALVES DE SOUZA

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS

+ 2 outros

Outros

VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE· OAB RJ 174429· CPF 004.***.***-88

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LETÍCIA CALDAS FREITAS· OAB RJ 225907

DANIELLE DOS SANTOS LUIZ· OAB RJ 218409· CPF 111.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS

JOAO VITOR TEIXEIRA DOS REIS

WENDERSON SANTOS DA SILVA PROENCA

VITOR DA SILVA SENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONEXãO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDACPF

Reu

JOãO ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 223391· CPF 216.***.***-93

Autor:

MARIANA BRANDÃO PINTO· OAB SP 362994· CPF 339.***.***-90

Autor:

LEONARDO JOSÉ LUZ· OAB RJ 134890· CPF 080.***.***-20

Autor:

ROBERTO CAMPIUTTI· OAB SP 223189· CPF 150.***.***-63

Reu:

FLAVIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 223391· CPF 216.***.***-93

Reu:

MARIANA BRANDÃO PINTO· OAB SP 362994· CPF 339.***.***-90

Reu:

LEONARDO JOSÉ LUZ· OAB RJ 134890· CPF 080.***.***-20

Reu:

ROBERTO CAMPIUTTI· OAB SP 223189· CPF 150.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0027057-28.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda - João Alexandre dos Santos - Vistos. Defiro a penhora e avaliação do veículo RENAULT/SANDERO EXPR 10, placa FUX7849, em nome de JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS, que deverá ser realizada por oficial de justiça, o qual deverá proceder também a intimação do executado para querendo impugnar a penhora no prazo le... (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Reu:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Outros

YASMIM KARINE COSTA FACUNDES· OAB MA 23712

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 60.312,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0238175-68.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecerem de ambos os recursos inominados, mas para negar provimento ao recurso interposto pelo Estado do Ceará e, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CE... (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 60.312,64

Autor

ESTADO DO CEARA

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA THAYNARA SOARES REISCPF

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

YASMIM KARINE COSTA FACUNDES· OAB MA 23712

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Expedida/Certificada (06/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA THAYNARA SOARES REISCPF

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

YASMIM KARINE COSTA FACUNDES· OAB MA 23712

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJETutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA THAYNARA SOARES REISCPF

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

YASMIM KARINE COSTA FACUNDES· OAB MA 23712

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA EMENTA. AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONFORMIDADE DO ENTENDIMENTO FIRMADO QUE COM O TEMA 339 - AI 791.292. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. IMPROCEDÊNCIA DO AGRAVO INTERNO DECLARADA EM VOTAÇÃO UNÂNIME. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA AO ART. 1.021, §4º, DO CPC... (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 60.312,64

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVACPF

Outros

YASMIM KARINE COSTA FACUNDES· OAB MA 23712

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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