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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 24.717,99

Autor

ALUIZIO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO RAMOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaMonitória

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO ALVES

Reu

NECY LOPES VIANNACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Autor:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Reu:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO ALVES

Reu

NECY LOPES VIANNACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Autor:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Reu:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, conforme manifestação às fls. 207, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, aplicado subsidiariamente. Sem custas e sem honorários. Expeça-se mandado de transferência do valor depositado às fls. 200-203 em favor do patrono, cujos dados bancários estão indicados às fls. 170. Publique-se, registre-se e intimem-se, dando ciência às partes. Após, dê-se bai... (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRIQUE JOSE LIRA ALVESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZACPF

ALUIZIO ALVES

Outros

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO ALVES

Reu

ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA

Advogados

Autor:

NILMÁRIO JOSÉ DE FREITAS· OAB RN 20672· CPF 033.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Reu:

NILMÁRIO JOSÉ DE FREITAS· OAB RN 20672· CPF 033.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 6 REGIAO PR

Reu

ALUIZIO ALVES

Advogados

Autor:

DANIEL LOURENÇO BARDDAL FAVA· OAB PR 14070· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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