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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 184.958,40

Autor

JOAO ALVES DUARTECPF

Reu

CCBM CONSORCIO BELO MONTE

CONSORCIO NORTE ENERGIA

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Outros

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES DUARTECPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 184.958,40

Autor

JOAO ALVES DUARTE

JOAO ALVES DUARTECPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Processo migrado do sistema Libra (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES DUARTE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JOAO ALVES DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/08/2025 23:59. (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

11/06/2007

Valor

R$ 92.055,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J A COMERCIO DE DISCO LTDACPF

JOAO BATISTA ALVES DUARTECPF

NELSON BORTOLETICPF

Advogados

Reu:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

11/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA ALVES DUARTE

Advogados

Reu:

ALAN ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN ALMEIDA SANTOS· OAB MT 27462· CPF 057.***.***-56

Último movimento: Documento (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 37.491,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J A COMERCIO DE DISCO LTDACPF

JOAO BATISTA ALVES DUARTECPF

NELSON BORTOLETICPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 46.336,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J A COMERCIO DE DISCO LTDACNPJ

NELSON BORTOLETICPF

JOAO BATISTA ALVES DUARTECPF

Advogados

Reu:

TULIO SOUSA DE SENE· OAB MT 26545· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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