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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUISMAR NARCISO PEREIRACPF

LUIZ DOURADO DA SILVACPF

LOURDES REZENDE DE SOUZACPF

JOYCE GOMES DA SILVA ROSACPF

JOSE MORAES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

CELSO MARTIN SPOHR· OAB MT 2376· CPF 152.***.***-72

Reu:

ANDREA CAROLINA COELHO MAGRINI· OAB MT 9579· CPF 617.***.***-00

Reu:

ONILDO BELTRAO LOPES· OAB MT 2770· CPF 054.***.***-91

Reu:

TANIA DE FATIMA FANTE CRUZ· OAB MT 3378· CPF 162.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ DOURADO DA SILVACPF

LOURDES REZENDE DE SOUZACPF

JOYCE GOMES DA SILVA ROSACPF

JOSE MORAES DA SILVACPF

JOSE MARIA BRAGACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Reu:

TANIA DE FATIMA FANTE CRUZ· OAB MT 3378· CPF 162.***.***-04

Reu:

ONILDO BELTRAO LOPES· OAB MT 2770· CPF 054.***.***-91

Reu:

ANDREA CAROLINA COELHO MAGRINI· OAB MT 9579· CPF 617.***.***-00

Reu:

CELSO MARTIN SPOHR· OAB MT 2376· CPF 152.***.***-72

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY RIBAS PAIVACPF

JOAO ALVES FEITOSA

JOAO MACENA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DA SILVA

JOSE MARIA BRAGA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004100-18.2014.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 5.000,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151). ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC/15, bem como no que dispõe o Provimento 39/2020 - CGJ/MT., IMPULSIONO o feito intimando as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze)... (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY RIBAS PAIVACPF

JOAO ALVES FEITOSA

JOAO MACENA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DA SILVA

JOSE MARIA BRAGA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

Reu

FRANCIVALDO BENTO PIQUIA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE VIEIRA DE BRITO

JULIO CESAR DE SOUSA FRANCA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025345-17.2007.8.18.0140. APELANTE: JULIO CESAR DE SOUSA FRANCA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE IN Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (18/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JULIO CESAR DE SOUSA FRANCA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 5.508,32

Último movimento: Expedição de Intimação. (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES FEITOSA

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Confirmada (23/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de ação especial proposta por JOAO ALVES FEITOSA em desfavor do INSS, por meio da qual postula o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre os proventos da aposentadoria, com fulcro no art. 45, da Lei 8.213/91. Prolatada sentença de improcedência no ID 74281177. Por meio da petição constante no ID 76570612, a parte autora requereu a reavaliação da referida sentença e a continuidade do processo, ale... (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EVERALDO PUGLIA DE AZEVEDOCPF

COLUMBINO DE MORAES TEIXEIRA REISCPF

AGOSTINHO SERODIO BOECHATCPF

LUCIO BARRETO COLLARESCPF

PEDRO MANHAES FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER· CPF 027.***.***-01

Autor:

LEONARDO ELERATE DE ABREU· CPF 072.***.***-14

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCAS GODINHO NUNES· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONÇALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Reu:

HENRIQUE DE MELLO BANDOLI· OAB RJ 078971· CPF 941.***.***-91

Reu:

SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA· CPF 884.***.***-87

Reu:

MARISTELA RAMIRO NEY TEIXEIRA· OAB RJ 084470· CPF 010.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 202300· CPF 310.***.***-85

JOAO ALVES FEITOSA NETO· OAB RJ 156871· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO SERODIO BOECHATCPF

PEDRO MANHAES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGOSTINHO SERODIO BOECHATCPF

VEIDER JOAO DA CRUZ FERREIRACPF

PEDRO MANHAES FILHOCPF

LUCIO BARRETO COLLARESCPF

COLUMBINO DE MORAES TEIXEIRA REISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 942.***.***-06

Autor:

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO· CPF 809.***.***-87

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOAO ALVES FEITOSA NETO· CPF 112.***.***-39

Reu:

NADIA REZENDE CORDEIRO· OAB RJ 005974· CPF 814.***.***-53

Reu:

RODRIGO STELLET GENTIL· CPF 026.***.***-94

Reu:

ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES· OAB RJ 111759· CPF 043.***.***-22

Reu:

MARISTELA RAMIRO NEY TEIXEIRA· OAB RJ 084470· CPF 010.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (12/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

COLUMBINO DE MORAES TEIXEIRA REISCPF

EVERALDO PUGLIA DE AZEVEDOCPF

PEDRO MANHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 70432· CPF 884.***.***-87

Autor:

ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES· OAB RJ 111759· CPF 043.***.***-22

Autor:

HENRIQUE DE MELLO BANDOLI· OAB RJ 78971· CPF 941.***.***-91

Autor:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONÇALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Autor:

LUCAS GODINHO NUNES· OAB RJ 114642· CPF 027.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS MOTA DE EGIDIO· OAB RJ 124967· CPF 013.***.***-92

Reu:

SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 70432· CPF 884.***.***-87

Reu:

ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES· OAB RJ 111759· CPF 043.***.***-22

Reu:

HENRIQUE DE MELLO BANDOLI· OAB RJ 78971· CPF 941.***.***-91

Reu:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONÇALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000171-03.2010.4.02.5112/RJ RÉU: EVERALDO PUGLIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): LUCAS GODINHO NUNES (OAB RJ114642) ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE MELLO BANDOLI (OAB RJ078971) RÉU: COLUMBINO DE MORAES TEIXEIRA REIS ADVOGADO(A): SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB RJ070432) ADVOGADO(A): MARISTELA RAMIRO NEY TEIXEIRA (OAB RJ084470) ADVOGADO(A): ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB RJ11... (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZELIO CARVALHO NUNESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR· OAB ES 7115· CPF 940.***.***-00

Autor:

JOAO ALVES FEITOSA NETO· OAB RJ 156871· CPF 112.***.***-39

Reu:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIO CARVALHO NUNESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Autor:

JOAO ALVES FEITOSA NETO· OAB RJ 156871· CPF 112.***.***-39

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR· OAB ES 7115· CPF 940.***.***-00

Reu:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Reu:

JOAO ALVES FEITOSA NETO· OAB RJ 156871· CPF 112.***.***-39

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR· OAB ES 7115· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.416,50

Autor

UNIAO SOCIAL CAMILIANACPF

Reu

AYNOA TAYLOR DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO· OAB ES 32243· CPF 117.***.***-00

Reu:

JOAO ALVES FEITOSA NETO· OAB RJ 156871· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 15.416,50

Autor

AYNOA TAYLOR DE SOUZA SILVACPF

Reu

UNIAO SOCIAL CAMILIANACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES FEITOSA NETO· OAB RJ 156871· CPF 112.***.***-39

Autor:

ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA· OAB ES 27092· CPF 079.***.***-06

Reu:

EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO· OAB ES 32243· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 4.440,66

Autor

ADILSON SILVA TOLENTINOCPF

ROSA ANITA VARGAS TOLENTINOCPF

Reu

TACIANO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES FEITOSA NETO· OAB RJ 156871· CPF 112.***.***-39

Autor:

ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA· OAB ES 27092· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON SILVA TOLENTINO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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