JOAO ALVES MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 383.037,30

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALUIZIO DE SOUZA BEVILAQUA NETO

FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDACPF

LUIZ FERNANDO DE LIMA MELOCPF

GESSICA MENEZES PEREIRA SILVACPF

ANTONIO WILSON FREITAS DA SILVA

+ 4 outros

Outros

FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB CE 39964· CPF 063.***.***-41

HIRLANA CARVALHO FREITAS ALMEIDA· OAB CE 249810

MARIANA PEREIRA MOTA· OAB CE 36116· CPF 040.***.***-93

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 36860· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cregivan Almeida de Oliveira - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Cregivan Almeida de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Francisco Louredo Ribeiro de Lima - Apelado: Gessica Menezes Pereira Silva - Apelado: Antonio Wilson Freitas da Silva - Apelado: Luiz Fernando de Lima Melo - Apelado: Aluizio de Souza Bevilaqua Neto - Apelada: Ana Núbia de Lima Melo - Custos legis: Minist... (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

CREGIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALUIZIO DE SOUZA BEVILAQUA NETOCPF

CREGIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

FRANCISCO LOUREDO RIBEIRO DE LIMACPF

ANTONIO WILSON FREITAS DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB CE 39964· CPF 063.***.***-41

Reu:

FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB CE 39964· CPF 063.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

HIRLANA CARVALHO FREITAS ALMEIDA

Reu:

MARIANA PEREIRA MOTA· OAB CE 36116· CPF 040.***.***-93

Reu:

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 36860· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP) (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Parecer de Mérito (MP)) (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 800,00

Autor

JOAO ALVES MOREIRACPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

INPAR PROJETO RESIDENCIAL CONDOMINIO WELLNESS RESORT SPE 42 LTDACNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

BERNARDO DALL MASS FERNANDES· OAB CE 18889· CPF 007.***.***-90

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 800,00

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

INPAR PROJETO RESIDENCIAL CONDOMINIO WELLNESS RESORT SPE 42 LTDACNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

JOAO ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

JOAO ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

JOAO ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835523-10.2014.8.06.0001. RECORRENTE: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A e outros (2) RECORRIDO: APELADO: JOAO ALVES MOREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL DEMONSTRADO. EMPREENDIMENTO ENTREGUE EM DISSONÂNCIA COM AS CARACTERÍSTICAS PACTUADAS. COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MOREIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 22.970,00

Autor

JOAO ALVES MOREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 161243520 (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 22.970,00

Autor

JOAO ALVES MOREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MOREIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOÃO ALVES MOREIRA APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES AGUIAR EMENTA: PROCESSO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. REFINANCIAMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE TESTEMU... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MOREIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOÃO ALVES MOREIRA APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES AGUIAR EMENTA: PROCESSO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. REFINANCIAMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE TESTEMU... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MOREIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOÃO ALVES MOREIRA APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES AGUIAR EMENTA: PROCESSO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. REFINANCIAMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE TESTEMU... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MOREIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOÃO ALVES MOREIRA APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES AGUIAR EMENTA: PROCESSO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. REFINANCIAMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE TESTEMU... (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA LIMA· OAB DF 42520· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ALVES MOREIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

IVO SANTOS DA VITORIA· OAB ES 18802· CPF 088.***.***-14

Reu:

JAQUELINE FERREIRA MARTINS· OAB SP 245401· CPF 158.***.***-26

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE FERREIRA MARTINS· OAB SP 245401· CPF 158.***.***-26

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

IVO SANTOS DA VITORIA· OAB ES 18802· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MOREIRA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVO SANTOS DA VITORIA· OAB ES 18802· CPF 088.***.***-14

Autor:

JAQUELINE FERREIRA MARTINS· OAB SP 245401· CPF 158.***.***-26

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

IVO SANTOS DA VITORIA· OAB ES 18802· CPF 088.***.***-14

Reu:

JAQUELINE FERREIRA MARTINS· OAB SP 245401· CPF 158.***.***-26

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOAO ALVES MOREIRA Nome: JOAO ALVES MOREIRA Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 67, Campo Grande, CARIACICA - ES - CEP: 29146-070 INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Nome: TELEFONICA BRASIL S.A. Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Ed. Eco Berrini, Cidade Monções, SÃO PAULO - SP - CEP: 04571-936 SENTENÇA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO A parte credora, intimada do pagamento realizado pelo(a) devedora, não manifestou oposi... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MOREIRA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVO SANTOS DA VITORIA· OAB ES 18802· CPF 088.***.***-14

Autor:

JAQUELINE FERREIRA MARTINS· OAB SP 245401· CPF 158.***.***-26

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

IVO SANTOS DA VITORIA· OAB ES 18802· CPF 088.***.***-14

Reu:

JAQUELINE FERREIRA MARTINS· OAB SP 245401· CPF 158.***.***-26

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOAO ALVES MOREIRA Nome: JOAO ALVES MOREIRA Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 67, Campo Grande, CARIACICA - ES - CEP: 29146-070 INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Nome: TELEFONICA BRASIL S.A. Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Ed. Eco Berrini, Cidade Monções, SÃO PAULO - SP - CEP: 04571-936 SENTENÇA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO A parte credora, intimada do pagamento realizado pelo(a) devedora, não manifestou oposi... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 26.575,88

Autor

JOAO ALVES MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA PARREIRA COSTA REZENDE· OAB GO 57170

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

GRACIELA PARREIRA COSTA REZENDE· OAB GO 57170· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 15.620,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE BATISTACPF

Reu

JOAO ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SABRINA GOMES MARTINS

Reu:

ALICE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 134829

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS HENRIQUE BATISTA

Reu

JOAO ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

ALICE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 134829· CPF 079.***.***-17

Autor:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Reu:

ALICE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 134829· CPF 079.***.***-17

Reu:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Publicação (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS HENRIQUE BATISTA

Reu

JOAO ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

ALICE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 134829· CPF 079.***.***-17

Autor:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Reu:

ALICE DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 134829· CPF 079.***.***-17

Reu:

SABRINA GOMES MARTINS· OAB MG 129729· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Inventário e PartilhaProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉA ODETE FURTADO SANTANACPF

JOAO ALVES MOREIRA

Reu

ESPÓLIO DE SEBASTIANA ALVES DE DEUS

Advogados

Autor:

JACI DE FIGUEIREDO· OAB MG 100282· CPF 941.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA DE SIQUEIRA· OAB MG 10406

Autor:

LEANDRO SIMONCELLI· OAB SP 165533

Autor:

JOSE FRANCISCO VERONESI· OAB MG 76870· CPF 485.***.***-34

Autor:

DENIO SILVA MOREIRA· OAB MG 92690

+ outros advogados do autor

Reu:

JACI DE FIGUEIREDO· OAB MG 100282· CPF 941.***.***-49

Reu:

JOAO BATISTA DE SIQUEIRA· OAB MG 10406

Reu:

LEANDRO SIMONCELLI· OAB SP 165533

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JOSE FRANCISCO VERONESI· OAB MG 76870· CPF 485.***.***-34

Reu:

DENIO SILVA MOREIRA· OAB MG 92690

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Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/01/2025)

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