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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AMADEUCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO MOREIRA· OAB MT 007881· CPF 786.***.***-00

Autor:

ANDREA FIASCHI MOREIRA· OAB MT 015645· CPF 008.***.***-94

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 017525· CPF 010.***.***-30

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001350082011811008220250911114109 (11/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO AMADEUCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREA FIASCHI MOREIRA· OAB MT 015645· CPF 008.***.***-94

Autor:

JOÃO RICARDO MOREIRA· OAB MT 007881· CPF 786.***.***-00

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 017525· CPF 010.***.***-30

Reu:

ETHIENNE GAIAO DE SOUZA PAULO· CPF 793.***.***-87

Reu:

PATRYCK DE ARAUJO AYALA· CPF 698.***.***-91

Reu:

ANA FLAVIA GONCALVES DE OLIVEIRA AQUINO· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO AMADEU (EMBARGANTE)

Reu

JOAO AMADEU

Advogados

Autor:

ANDREA FIASCHI MOREIRA· OAB MT 15645· CPF 008.***.***-94

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Autor:

JOAO RICARDO MOREIRA· OAB MT 7881· CPF 786.***.***-00

Autor:

RAONY CRISTIANO BERTO

Autor:

ANDREA FIASCHI MOREIRA· OAB MT 015645· CPF 008.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RICARDO MOREIRA· OAB MT 7881· CPF 786.***.***-00

Reu:

ANDREA FIASCHI MOREIRA· OAB MT 15645· CPF 008.***.***-94

Reu:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO

Reu:

ANDREA FIASCHI MOREIRA· OAB MT 015645· CPF 008.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 223095572, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Às providências. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. (assinado d... (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO AMADEUCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA GONCALVES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MT 5494· CPF 667.***.***-20

Autor:

PATRYCK DE ARAUJO AYALA· OAB MT 6831· CPF 698.***.***-91

Autor:

ETHIENNE GAIAO DE SOUZA PAULO· OAB MT 6251· CPF 793.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO MOREIRA· OAB MT 7881· CPF 786.***.***-00

Reu:

ANDREA FIASCHI MOREIRA· OAB MT 15645· CPF 008.***.***-94

Reu:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AMADEUCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO MOREIRA· OAB MT 7881· CPF 786.***.***-00

Autor:

ANDREA FIASCHI MOREIRA· OAB MT 15645· CPF 008.***.***-94

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO· OAB MT 27208· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001350082011811008220250911114109 (11/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO AMADEUCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREA FIASCHI MOREIRA· OAB MT 15645· CPF 008.***.***-94

Autor:

JOAO RICARDO MOREIRA· OAB MT 7881· CPF 786.***.***-00

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Reu:

ETHIENNE GAIAO DE SOUZA PAULO· OAB MT 6251· CPF 793.***.***-87

Reu:

PATRYCK DE ARAUJO AYALA· OAB MT 6831· CPF 698.***.***-91

Reu:

ANA FLAVIA GONCALVES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MT 5494· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.160,50

Autor

ERVINO PRILLCPF

Reu

LORECI MARIA KREWER AVELHANEDACPF

JOAO AMADEU AVELHANEDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PEREIRA· OAB RS 097650· CPF 027.***.***-25

Autor:

EGON STEINBRENNER· OAB RS 021232· CPF 273.***.***-00

Autor:

LUCIANO DA ROSA CANABARRO· OAB RS 080643· CPF 971.***.***-91

Reu:

JOSE FERREIRA MARTINS· OAB RS 022733· CPF 388.***.***-20

Reu:

MARCOS SCHROPFER MARTINS· OAB RS 046932· CPF 743.***.***-00

Reu:

CELSO JULIO DEOBALD· OAB PI 037050· CPF 450.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.160,50

Autor

ERVINO PRILLCPF

Reu

JOAO AMADEU AVELHANEDACPF

LORECI MARIA KREWER AVELHANEDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PEREIRA· OAB RS 097650· CPF 027.***.***-25

Autor:

EGON STEINBRENNER· OAB RS 021232· CPF 273.***.***-00

Reu:

MARCOS SCHROPFER MARTINS· OAB RS 046932· CPF 743.***.***-00

Reu:

JOSE FERREIRA MARTINS· OAB RS 022733· CPF 388.***.***-20

Reu:

CELSO JULIO DEOBALD· OAB PI 037050· CPF 450.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PXR1CIV1 (09/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 36.983,38

Autor

JOAO AMADEU AVELHANEDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON HARLOS REIS· OAB RS 103949· CPF 015.***.***-21

Autor:

ALI MOHMAD DARWICHE· OAB RS 080150· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/09/2022)

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