JOAO AMANCIO DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMÉLIA DAS GRAÇAS AMÂNCIO

COPEDIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS DIESELETRO LTDA

ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDACNPJ

JORGE FERNANDES DOS REIS

JOÃO AMANCIO

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

Autor:

RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

Autor:

JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

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RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

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JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2026 EMBARGANTE: ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDA e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Do acórdão e certidão de trânsito em julgado acostado as folhas 515/554. Adv - MÁRCIO MELLO CASADO, JANDIRA ALAIDE DE SOUZA, MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA, RONALDO GUARCONI, FRANCISCO ALVES DA ROCHA. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELETRICA SAO GERALDO LTDACNPJ

COPEDIESEL COM PECAS DIESELETRO LTDACNPJ

AMELIA DAS GRACAS AMANCIOCPF

SOLANGE GOUVÊA DOS REISCPF

SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERLANI MUSSOLINI

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738

Reu:

DARIANO JOSE SECCO

Reu:

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO

Reu:

MARCOS MAGALHAES

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB SP 129815

Último movimento: Remetidos os autos (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

J A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELETRICA SAO GERALDO LTDACNPJ

SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS

AMELIA DAS GRACAS AMANCIOCPF

COPEDIESEL COM PECAS DIESELETRO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Autor:

ERLANI MUSSOLINI

Reu:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES

Reu:

MARCIO MELLO CASADO

Reu:

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO

Reu:

DARIANO JOSE SECCO

Reu:

MARCOS MAGALHAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão interlocutória: (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/03/1998

Distribuição

24/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA DAS GRACAS AMANCIO

COPEDIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS DIESELETRO LTDA

ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDACNPJ

JORGE FERNANDES DOS REIS

JOAO AMANCIO

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Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

Autor:

RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

Autor:

JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

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Reu:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

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MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

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FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

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RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

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JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2026 EMBARGANTE: ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDA e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Do acórdão e certidão de trânsito em julgado acostado as folhas 515/554. Adv - MÁRCIO MELLO CASADO, JANDIRA ALAIDE DE SOUZA, MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA, RONALDO GUARCONI, FRANCISCO ALVES DA ROCHA. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA DAS GRACAS AMANCIO

COPEDIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS DIESELETRO LTDA

ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDACNPJ

JORGE FERNANDES DOS REIS

JOAO AMANCIO

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

Autor:

RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

Autor:

JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

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Reu:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

Reu:

RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

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JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2026 EMBARGANTE: ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDA e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Do acórdão e certidão de trânsito em julgado acostado as folhas 515/554. Adv - MÁRCIO MELLO CASADO, JANDIRA ALAIDE DE SOUZA, MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA, RONALDO GUARCONI, FRANCISCO ALVES DA ROCHA. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO MURIAE

Reu

JOAO AMANCIO

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273· CPF 027.***.***-36

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916· CPF 227.***.***-20

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Reu:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273· CPF 027.***.***-36

Reu:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916· CPF 227.***.***-20

Reu:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Último movimento: Recebimento (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO MURIAE

Reu

JOAO AMANCIO

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273· CPF 027.***.***-36

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916· CPF 227.***.***-20

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Reu:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273· CPF 027.***.***-36

Reu:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916· CPF 227.***.***-20

Reu:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Último movimento: Trânsito em julgado (31/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DJ FRANQUIAS E COMERCIO LTDA

Reu

MONICA DOS SANTOS CARNEIROCPF

MG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 187318400 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DJ FRANQUIAS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MONICA DOS SANTOS CARNEIROCPF

MG COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (03/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterpelação

Intimação / NotificaçãoInterpelação

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTO

Reu

ANDREA RODRIGUES MOURA

Advogados

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Reu:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Reu:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO· OAB PB 22591· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO DO NASCIMENTO REQUERIDO: ANDREA RODRIGUES MOURA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande INTERPELAÇÃO (12227) 0804929-41.2026.8.15.0001 [Intimação / Notificação] Vistos, etc. ROBERTO DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, ajuizou a presente Notificação Judicial com pedido de interpelação em face de ANDREA RODRIGUES MOURA, também qualificada, com fundamento nos artigos 726 e seguintes do Códi... (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 205.313,20

Autor

G M COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO E ACESSORIO LTDACNPJ

Reu

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

LEIDIMAR BERNARDO LOPESCPF

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 074820· CPF 012.***.***-60

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FRANCIELLE BERTANI· CPF 001.***.***-00

Reu:

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS· OAB MG 143178· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 205.313,20

Autor

G M COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO E ACESSORIO LTDACNPJ

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDOCNPJ

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEIDIMAR BERNARDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 074820· CPF 012.***.***-60

Reu:

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS· OAB MG 143178· CPF 012.***.***-31

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256445460 (Custas Finais ou Complementares) (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADOCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULO S/ACNPJ

Outros

LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO· OAB SP 362956· CPF 418.***.***-02

CAROLINE PISTILI GAILLAND· OAB SP 311445· CPF 366.***.***-42

MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO· OAB SP 338924· CPF 399.***.***-99

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KALINE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE PISTILI GAILLAND· OAB SP 311445· CPF 366.***.***-42

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Reu

KALINE ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAROLINE PISTILI GAILLAND· OAB SP 311445· CPF 366.***.***-42

Reu:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CORALI CAMPOS SAMPAIO SUBIROSCPF

BADEN INDUSTRIAL QUIMICA LTDACNPJ

Reu

UNIMARK TINTAS E MARCADORES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Autor:

CAROLINE PISTILI GAILLAND· OAB SP 311445· CPF 366.***.***-42

Reu:

FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES· OAB SP 255134· CPF 309.***.***-83

Reu:

MAIRA CRISTINA FASCINA· CPF 367.***.***-24

Reu:

RAFAELA SANTA CHIARA· OAB SP 268318· CPF 304.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CORALI CAMPOS SAMPAIO SUBIROSCPF

BADEN INDUSTRIAL QUIMICA LTDACNPJ

Reu

UNIMARK TINTAS E MARCADORES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Autor:

CAROLINE PISTILI GAILLAND· OAB SP 311445· CPF 366.***.***-42

Reu:

RAFAELA SANTA CHIARA· OAB SP 268318· CPF 304.***.***-44

Reu:

FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES· OAB SP 255134· CPF 309.***.***-83

Reu:

MAIRA CRISTINA FASCINA· CPF 367.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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