Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.810,00

Autor

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

AMAURY ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURY ROSACPF

Advogados

Autor:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SOUZA DOS SANTOSCPF

ATAIR CLEBER DO NASCIMENTO

AUGUSTO AMAURI CASTRO DA ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KALLYEL MOYSES DE SOUZACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KALLYEL MOYSES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KALLYEL MOYSES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KALLYEL MOYSES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2019 (20/09/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KALLYEL MOYSES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 56.870,22

Autor

AUGUSTO AMAURI CASTRO DA ROSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DELGADO DA SILVA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49168198 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO AMAURI CASTRO DA ROSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal