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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

JOAO BRAGA NETO

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

Advogados

Autor:

KAIANE BARBOSA SENA· OAB MG 202724· CPF 067.***.***-40

Reu:

KAIANE BARBOSA SENA· OAB MG 202724· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Interessado(a)s - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; JOAO BRAGA NETO; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. AT... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

JOAO BRAGA NETO

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

Advogados

Autor:

KAIANE BARBOSA SENA· OAB MG 202724· CPF 067.***.***-40

Reu:

KAIANE BARBOSA SENA· OAB MG 202724· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CASSIO AUGUSTO CARLOS VIZONI

Advogados

Reu:

MIGUEL ARCANJO LEME FILHO· OAB SP 447844· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO MILITAR

Reu

JOAO AMORIM NETO

Advogados

Reu:

OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 187.000,00

Autor

LOURIVAL AMORIM DE SOUSA

MARIA VILMA AMORIM DE SOUSA

JOAO PAULO BARROSO AMORIMCPF

JOBSON BARROSO AMORIMCPF

JANAINA BARROSO AMORIMCPF

+ 6 outros

Reu

JOAO AMORIM NETO

ESTADO DO PIAUICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 40.049,14

Autor

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADECPF

JOAO AMORIM NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMORIM NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE, JOAO AMORIM NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte exequente por seu Advogado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar a documentação de forma ordenada, conforme discriminada ato ordinatório ID.96618861 TERESINA, 18 de maio de 2026. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICI... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 19.445,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMORIM NETO

Reu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHOCPF

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES DOS SANTOS· OAB RO 5471· CPF 852.***.***-53

Autor:

D ANY DA PENHA SANTOS· OAB RO 5463· CPF 316.***.***-49

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

THIAGO GONCALVES DOS SANTOS· OAB RO 5471· CPF 852.***.***-53

Reu:

D ANY DA PENHA SANTOS· OAB RO 5463· CPF 316.***.***-49

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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