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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 26.704,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 26.704,50

Autor

JOAO ANTONIO FREITAS E FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB RO 6478· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Joao Antonio Freitas De Castro Advogado: Caique Neri Porto Santos (OAB:BA60854-A) Advogado: Carolina Barreto Longa Dias (OAB:BA23679-A) Terceiro Interessado: Robson Sales De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Silvio Mario Santana Da Silva Terceiro Interessado: Ademir Neres De... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE NERI PORTO SANTOS· OAB BA 60854· CPF 149.***.***-82

Autor:

CAROLINA BARRETO LONGA· OAB BA 23679· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 15.068,68

Autor

JORGE LUIZ FERREIRA BARRETOCPF

Reu

LUCIETE DE CARVALHO CAVALCANTECPF

JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTROCPF

LAURIVA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RADJA NERY SANTOS COSTA· OAB BA 38032· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ FERREIRA BARRETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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