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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.600,00

Autor

JOAO APARECIDO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILENE PALMIERI PAULO VASCONCELOS· OAB MS 24550· CPF 200.***.***-03

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUSCELINO ALVES DE QUEIROZCPF

Reu

JOAO APARECIDO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TRAD· OAB MS 832· CPF 022.***.***-15

Autor:

SILVIA ALVES CONCIANI· OAB MS 14784· CPF 900.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 9834· CPF 826.***.***-72

Reu:

EVELYN DE FREITAS SANTOS· OAB MS 14112· CPF 006.***.***-08

Reu:

HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 2492· CPF 080.***.***-68

Reu:

SILVIA ALVES CONCIANI· OAB MS 14784· CPF 900.***.***-87

Reu:

LEONARDO E SILVA PRETTO· OAB MS 11363· CPF 998.***.***-34

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO APARECIDO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ANTONIO SCATOLIN FILHOCPF

GEISA MARIA SCATOLINCPF

GLAUCIA EMILIA SCATOLINCPF

Advogados

Autor:

MARCILENE PALMIERI PAULO VASCONCELOS· OAB MS 24550· CPF 200.***.***-03

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Realizado cálculo de custas (06/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2002

Distribuição

05/11/2002

Valor

R$ 18.292,08

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

JOAO APARECIDO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARA DE SOUZA· CPF 422.***.***-53

Último movimento: Recebimento pelo Arquivo (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO APARECIDO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 9834· CPF 826.***.***-72

Autor:

HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 2492· CPF 080.***.***-68

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA - PROCURADOR REGIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO APARECIDO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA

Autor:

HILÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 2492

Reu:

EDUARDO FRANCO CÂNDIA· OAB MS 7557

Último movimento: Certidão (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO APARECIDO VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

HILÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 2492· CPF 080.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 9834· CPF 826.***.***-72

Reu:

HILÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 2492· CPF 080.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 9834· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO APARECIDO VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

HILÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 2492· CPF 080.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 9834· CPF 826.***.***-72

Reu:

HILÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 2492· CPF 080.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 9834· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Embargante, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior. (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

29/03/2001

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIACPF

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA

Reu

JOAO APARECIDO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Autor:

NICOLAS WANDERLEY DE CAMPOS DE FARIA· OAB MS 10110· CPF 277.***.***-29

Reu:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 8246· CPF 790.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

APARECIDO CARLOS GOMESCPF

Reu

JOSELIR COSTA CARVALHO OLIVEIRACPF

HILARIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ TAINÃ GOMES· OAB MS 18398· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Juntada de NULL (24/03/2026)

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