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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO LIMA VIANACPF

ANTONIO LIMA VIANA

Advogados

Reu:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Reu:

DANILO SANTOS ROCHA· OAB BA 27225· CPF 958.***.***-04

Reu:

DANIELSA RARA FERRAZ PINTO· OAB BA 39380· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Lima Viana Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234-A) Advogado: Danilo Santos Rocha (OAB:BA27225-A) Advogado: Danielsa Rara Ferraz Pinto (OAB:BA39380-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câ Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000004-52.2020.8.05.0024 Apel... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO LIMA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Autor:

DANILO SANTOS ROCHA· OAB BA 27225· CPF 958.***.***-04

Autor:

DANIELSA RARA FERRAZ PINTO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICIANE ALVES SANTOSCPF

DIOGO CAMPOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Autor:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GLEICIANE ALVES SANTOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

DIANA CERQUEIRA ARAUJOCPF

Reu

JOAO ARAUJOCPF

JOAO ARAUJO

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Joao Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0391827-50.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REPRESENTADO: DIANA CERQUEIRA ARAUJO Advogado(s): JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA (OAB:BA10734) REU: JOAO ARAUJO Advogado(s): SENTENÇA DIANA CERQUEIRA ARAÚJO e DEISE CERQUEIRA DE ARAÚJO... (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO ARAUJO

Outros

HENRIQUE MOTERANI ROCHA· OAB MG 99632· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoInquérito Policial

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ARAUJO

Advogados

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS SILVA· OAB MG 38681

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: JOÃO ARAÚJO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NELIO FERREIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informa... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ARAUJO

Advogados

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS SILVA· OAB MG 38681

Último movimento: Documento (Certidão) (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHRISTOVAN CARLOS KRUG

GESSY NECKEL KRUGCPF

Reu

ROSANA MARIA ORRO DA SILVA RAZUKCPF

SILVIO EDUARDO ORRO DA SILVACPF

JEAN CARLO LANTERICPF

CLAUDIO RAZUK

ELISANGELA PATRICIA LANTERI DE ALMEIDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Autor:

RÊMOLO LETTERIELLO· OAB MS 1500

Reu:

RENATO DOS SANTOS LIMA· OAB MS 11036· CPF 701.***.***-59

Reu:

FERNANDA GAMEIRO ALVES· OAB MS 10906· CPF 276.***.***-27

Reu:

RENAN MERITAN VIEIRA· OAB MS 21004· CPF 352.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO ROGERIO MARTINEZCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE CAPITAO VIGARIOCPF

Outros

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

RAIMUNDO PAULINO DA ROCHA· OAB MS 7032· CPF 200.***.***-53

JOÃO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 3816· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Juntada de tipo de documento (07/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ARAúJO

JOAO ARAUJO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS· OAB MS 9862· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 52.874,78

Autor

JOAO ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOBIAS CHAVES DA SILVA· OAB MT 21822· CPF 045.***.***-18

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 52.874,78

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOAO ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA IRANILDA DA FONSECA ARAUJOCPF

Reu

JOAO ARAUJO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/09/2023)

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