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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2003

Distribuição

09/07/2003

Valor

R$ 33.653,23

Autor

EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAOCPF

ADVOCACIA GALDINO E REBELOCNPJ

MERCANTIL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

AMMC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM LIQUIDACAOCNPJ

BANCO MERCANTIL S.A

Reu

JOAO CARDOSO AYRES NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS DA PAIXAO· OAB PE 37000· CPF 087.***.***-94

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO· OAB PE 6242· CPF 127.***.***-04

Autor:

ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARDOSO AYRES FILHO· CPF 029.***.***-30

Reu:

RENATA DIAS CARDOSO AYRES BALDUZZI· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2003

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GALDINO E REBELO

MERCANTIL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA PIRES DE MENEZES GOMES· OAB PE 28897· CPF 010.***.***-38

Autor:

ADANEUZA FIGUEIREDO LOPES XAVIER· OAB PE 15428· CPF 846.***.***-72

Autor:

EDUARDO DIAS DA PAIXAO· OAB PE 37000· CPF 087.***.***-94

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Autor:

FILLIPE CAMPOS DE MELO FIGUEIRA· OAB PE 23975· CPF 045.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO, ADVOCACIA GALDINO E REBELO, MERCANTIL INVESTIMENTOS S/A, AMMC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM LIQUIDACAO ESPÓLIO - REQUERIDO: JOAO CARDOSO AYRES NETO REPRESENTANTE: JOAO CARDOSO AYRES FILHO, RENATA DIAS CARDOSO AYRES BALDUZZI DESPACHO Intimem-se os exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, darem prosseguimento ao cumprimento de sentença, indicando bens livres e desembaraçados para a... (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE GOIAS

O ESTADO DE GOIAS

Reu

AMAZONAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

MARCOS ANTONIO DA ROCHACPF

JOAO PAULO AYRES PEREIRACPF

DANILLO AYRES PEREIRACPF

M. D. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Outros

RENATA FRANCO BAHIA· OAB GO 42764

MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA· OAB GO 34635· CPF 703.***.***-91

MARIANA LUIZE FERREIRA MAMEDE· OAB GO 38702· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Processo Arquivado (01/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

DANILLO AYRES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA· CPF 703.***.***-91

Autor:

ROGHE DE AGUIAR MACIEL· CPF 010.***.***-80

Autor:

BRUNA MATEUS RABELO· CPF 014.***.***-00

Autor:

RHAYSSA DE ALMEIDA FREITAS· CPF 043.***.***-20

Autor:

MIRELE GUIMARA?ES DE FREITAS· CPF 353.***.***-90

Reu:

VALESKA DE OLIVEIRA FRAZAO· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (27/05/2020)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

RAULINA COMERCIO E ATACADISTA DE SECOS E MOLHADOS LTDA

Advogados

Reu:

ALINE MARRA DO NASCIMENTO· OAB GO 30098

Reu:

MARIANA LUIZE FERREIRA MAMEDE· OAB GO 38702· CPF 025.***.***-80

Reu:

RENATA FRANCO BAHIA· OAB GO 42764

Reu:

MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA· OAB GO 34635· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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