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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 7.359,69

Autor

ISABELLE VITORIA FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

B. RAMOS DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE VITORIA FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

B. RAMOS DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA CALEGÁRIO· OAB AC 7165

Reu:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5005283-04.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Isabelle Vitoria Figueiredo LimaExecutado:B. Ramos da Cunha EXECUTADO: B. RAMOS DA CUNHA ADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRA CALEGÁRIO (OAB AC007165) SENTENÇA Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (evento 19 e 25), a conciliação das partes e declaro, com apoio no art. 487, III 'b', do CPC, a extinção do processo de execuçã... (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

16/02/2019

Valor

R$ 1.167.997.320,00

Reu

JOAO B. DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREM

PAULO JESUS DA SILVA

FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA

ROBERTO CESAR LAVOR DOS SANTOS

Outros

SUZIANNY DE NAZARE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PA 26118· CPF 012.***.***-33

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· OAB PA 25106· CPF 977.***.***-91

UBIRAJARA BENTES DE SOUSA FILHO· OAB PA 7216

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 5541· CPF 259.***.***-68

ITALO MELO DE FARIAS· OAB PA 12668· CPF 712.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 37.001,20

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

JOAO B. DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Reu:

EDNEY WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 10794· CPF 616.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO B. DA SILVA TRANSPORTES em 02/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 3.798,35

Reu

JOAO B. DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDNEY WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 10794· CPF 616.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 3.798,35

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

JOAO B. DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Reu:

EDNEY WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 10794

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2025)

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