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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MESQUITA GALVAOCPF

Advogados

Reu:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 1.806.370,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795730/RN (2024/0431144-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: A C LIRA TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE: AMÉRICA COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449 PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451 HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS - PE025764 RENATHA DE SOUSA PESSOA - PE033061 AGRAVADO: JOAO VICTOR GALVAO BARBOSA AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAO ADVOGADOS: EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE - RN008910 LUCAS DONA... (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A C LIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

JOAO VICTOR GALVAO BARBOSACPF

LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 025764· CPF 040.***.***-48

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· CPF 082.***.***-96

Autor:

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· CPF 732.***.***-34

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 008910· CPF 107.***.***-73

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 016532· CPF 111.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.806.370,56

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVA

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

A C LIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAOCPF

JOAO VICTOR GALVAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· CPF 082.***.***-96

Autor:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 004020· CPF 336.***.***-10

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 025764· CPF 040.***.***-48

Reu:

HUMBERTO DE MOURA COCENTINO· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 016532· CPF 111.***.***-64

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 008910· CPF 107.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (04/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO VICTOR GALVãO BARBOSA

Reu

A. C. LIRA TRANSPORTES LTDA

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Autor:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Reu:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOÃO VICTOR GALVÃO BARBOSA, LUCIA DA FÁTIMA DE ARAUJO GALVÃO REQUERIDO: A. C. LIRA TRANSPORTES LTDA, AMERICA COMBUSTIVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefon... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 1.806.370,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: A C LIRA TRANSPORTES LTDA e outra ADVOGADOS: PAULO ELISIO BRITO CARIBE e outros AGRAVADOS: JOÃO VICTOR GALVÃO BARBOSA e outra ADVOGADOS: LUCAS DONADELLO DUARTE e outra DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0200982-40.2006.8.20.0114 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26221754) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelas ora agravant... (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A C LIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

JOAO VICTOR GALVAO BARBOSACPF

LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· OAB PE 33061· CPF 082.***.***-96

Autor:

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· CPF 732.***.***-34

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.806.370,56

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVA

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

A C LIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAOCPF

JOAO VICTOR GALVAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· OAB PE 33061· CPF 082.***.***-96

Autor:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

HUMBERTO DE MOURA COCENTINO· OAB RN 1403· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (04/07/2023)

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