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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JEFFERSON JOSE ALVESCPF

LUCIENE DE BARROS BRANDAO ALVESCPF

Reu

KATIA CRISTINA ALVES DA SILVACPF

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

Outros

LUCIENE DE BARROS BRANDÃO ALVES· OAB PE 034247

CRISTINA LIMA GUSMÃO· OAB PE 033635

CLAIDE CABRAL VILELA· OAB PE 012897

ANTONIO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB PE 034852

VALDIR ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 020158· CPF 073.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES

Reu

JEFFERSON JOSE ALVESCPF

LUCIENE DE BARROS BRANDAO ALVESCPF

Advogados

Reu:

CRISTINA LIMA GUSMAO

Reu:

LUCIENE DE BARROS BRANDAO ALVES· CPF 561.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

KATIA CRISTINA ALVES DA SILVACPF

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JEFFERSON JOSE ALVESCPF

LUCIENE DE BARROS BRANDAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAIDE CABRAL VILELA· CPF 187.***.***-15

Autor:

ANTONIO ROBERTO ALVES DA SILVA· CPF 211.***.***-06

Reu:

CRISTINA LIMA DE SOUZA· CPF 603.***.***-34

Reu:

LUCIENE DE BARROS BRANDAO ALVES· CPF 561.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

12/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUBERT BASSANELLICPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO WARD CRUZ· CPF 278.***.***-75

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUBERT BASSANELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JUBERT BUSSANELLI

Advogados

Reu:

RAFAEL ZAMBON DE MORAES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCPF

Reu

FRANCISCO LOPES FILHOCPF

FRANCISCO LUIS DUARTECPF

ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRACPF

ANILZO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALBINO CICERO LINS DE BARROSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 16161· CPF 032.***.***-50

Reu:

MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA· OAB BA 19200· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA ALVES

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

Reu

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES

MARCOS ANTONIO ANDRADE

VINICIUS LIMA DE MOURA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

PERPETUA LEAL IVO VALADAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB BA 35109· CPF 618.***.***-15

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB BA 35109· CPF 618.***.***-15

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES

MARCOS ANTONIO ANDRADE

VINICIUS LIMA DE MOURA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

PERPETUA LEAL IVO VALADAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB BA 35109· CPF 618.***.***-15

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB BA 35109· CPF 618.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8047376-61.2019.8.05.0001. Autor: JOAO BATISTA ALVES Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador, 28 de maio de 2026. Luciana Santiago Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE HIDASI FILHOCPF

JOAO BATISTA ALVES

Reu

BANCO BMG SA

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB BA 66790· CPF 023.***.***-89

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB BA 66790· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

18/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMI JOSE DE ALENCARCPF

DEUSDETE SOUZA ALVES

GILENO SOUZA MOURACPF

IZABEL BATISTA URPIACPF

JOAO BATISTA ALVES

+ 1 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Autor:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0208619-50.2024.8.06.0001. Autor: JOAO BATISTA ALVES Réu: BANCO BMG SA DESPACHO R.H. Vista às partes acerca do retorno dos autos, para que requeiram o que for de direito, em 10 dias. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se com baixa na distribuição. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua... (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.294,84

Autor

JOAO BATISTA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ALBERT LIMA CAVALCANTE· OAB CE 40349· CPF 606.***.***-85

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicado Despacho em 13/03/2026. Documento: 195662804 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

ALBERT LIMA CAVALCANTE· OAB CE 40349· CPF 606.***.***-85

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, 1004, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(85) 98207-7131/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] DESPACHO Vistos em conclusão. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a petição e os documen... (12/03/2026)

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