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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OSVALDO BOTELHOCPF

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI· OAB SC 002324· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) AGRAVADO: OSVALDO BOTELHO ADVOGADO: IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI (OAB SC002324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,... (25/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO BOTELHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI· OAB SC 002324· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO BOTELHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (30/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/1975

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,80

Autor

MARIA MAGDALA MESQUITA NOGUEIRA

RONALDO CAIUBI DE CARVALHO

NORMA ALMEIDA GOMES

OZAIR GOMES FERREIRA

ALCIDES GOMES ARANTES DE OLIVEIRA

+ 29 outros

Reu

MARIA PIEDADE ARANTES

CECILIA PEREIRA DA SILVEIRA

NARCISO TELES ARANTES

ITAMAR BORGES CAMPOS

QUERUBINO GOMES PEREIRA

+ 44 outros

Outros

IVO EDUARDO BOARETO· OAB GO 014060

MÁRIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR· OAB GO 019269

GABRIEL FERRO DE MORAES PEREIRA· OAB GO 033941

LÍVIA VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA· OAB GO 035792

LANNA VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA· OAB GO 028318

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEGARIO MACIEL RODRIGUESCPF

AGRO PECUARIA NOVA GALIA LTDACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DINIZ

OROZIMBA ALVES PEREIRA

OLEGARIO MACIEL RODRIGUESCPF

AGRO PECUARIA NOVA GALIA LTDACNPJ

MOACIR FRANCO DE SACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR· OAB GO 019739· CPF 795.***.***-72

Autor:

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 011.***.***-70

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 002482· CPF 008.***.***-34

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR· OAB GO 019739· CPF 795.***.***-72

Reu:

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 011.***.***-70

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 002482· CPF 008.***.***-34

Reu:

MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR· CPF 195.***.***-04

Reu:

IVO EDUARDO BOARETO· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1055885/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2002

Distribuição

21/08/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

MOISES DA GAMA ALVESCPF

EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ELIVONALDO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

ARISTIDES SANTOS DA CRUZCPF

JOAO BATISTA BARBOSA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010382-26.2002.8.05.0080.. Interessado: Joao Batista Barbosa Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Interessado: Aristides Santos Da Cruz Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Interessado: Elivonaldo Domingos Dos Santos Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Interessado: Edvaldo Conceicao Dos Santos Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Interessado: Moises Da Gama Alves... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSACPF

JOAO BATISTA BARBOSA

ARISTIDES SANTOS DA CRUZCPF

ELIVONALDO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA

ARISTIDES SANTOS DA CRUZCPF

ELIVONALDO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MOISES DA GAMA ALVESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 106,36

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSMAR MOURA XAVIERCPF

LUIS CLAUDIO DE BRITO GOMESCPF

ARISTIDES FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

NATANAEL SANTOS DE SOUZACPF

JOAO BATISTA BARBOSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSACPF

ARISTIDES FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

JAIME DOS REIS SILVACPF

MATHIAS FRANCISCO ABDALLA BARBOSACPF

CARLOS ANTONIO BARBOSACPF

+ 6 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARISTIDES FERREIRA DA COSTA FILHO

CARLOS ANTONIO BARBOSA

DAVID PEREIRA BISPO

FRANCISCO ALVES PINHEIRO

JAIME DOS REIS SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BARBOSA

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS BRITO DE SOUZA· OAB DF 68988· CPF 011.***.***-40

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

MATHEUS BRITO DE SOUZA· OAB DF 68988· CPF 011.***.***-40

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BARBOSA

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS BRITO DE SOUZA· OAB DF 68988· CPF 011.***.***-40

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

MATHEUS BRITO DE SOUZA· OAB DF 68988· CPF 011.***.***-40

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715893-09.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JOAO BATISTA BARBOSA REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DESPACHO Desentranhe-se dos autos a petição de ID 199760352 e anexos, uma vez que juntada por equívoco pelo requerido. No mais, a sentença de ID 188652464 transitou em julgado em 02 de abril de 2024. Recolhidas as custa finais (ID 199756471). Nada mais requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cientif... (15/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 1.116,56

Autor

ESTEVAO SAPAVINICPF

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA

Advogados

Autor:

VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO· OAB ES 12095· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ESTEVAO SAPAVINI em 27/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 6.500,00

Autor

JOAO BATISTA BARBOSACPF

JOAO BATISTA BARBOSA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

RUBERLAN RODRIGUES SABINO· OAB ES 11390· CPF 077.***.***-57

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 687,16

Autor

ESTEVAO SAPAVINICPF

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA

Advogados

Autor:

VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO· OAB ES 12095· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ESTEVAO SAPAVINI em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO SAPAVINICPF

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA

Advogados

Autor:

VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO· OAB ES 12095· CPF 079.***.***-90

Reu:

FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO· OAB ES 36266· CPF 142.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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