JOAO BATISTA BASTOS DO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 12.012,07

Último movimento: Certidão Expedida (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Reu

JOAO BATISTA DO AMARAL

Advogados

Autor:

TAIRONE MESSIAS ROSA· OAB GO 39065

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB GO 39105

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB GO 22589· CPF 618.***.***-72

Reu:

TAIRONE MESSIAS ROSA· OAB GO 39065

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB GO 39105

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB GO 22589· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

R$ 236.726,68

Último movimento: Decorrido prazo de ERISEU PETRY em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DO AMARAL

RENATO VERAS ARAGAOCPF

Reu

ERISEU PETRYCPF

MARGARET NISHIGUCHI PETRYCPF

PETRY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO· OAB DF 1598· CPF 254.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Autor:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS CARVALHO· OAB DF 1598· CPF 254.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Reu:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Por decisão judicial (21/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DO AMARAL

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DO AMARAL

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalUsucapião

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIA FRANCISCA DA SILVA

PEDRO CARLOS VIEIRA

Reu

JOãO BATISTA DO AMARAL

Advogados

Autor:

GABRIELA CUSTÓDIO DAS NEVES GALIOTTO· OAB SP 399766

Autor:

LUCIMARA CELESTINO· OAB SP 399061· CPF 199.***.***-98

Autor:

NEVES & NASCIMENTO ADVOGADOS· OAB SP 32517

Reu:

GABRIELA CUSTÓDIO DAS NEVES GALIOTTO· OAB SP 399766

Reu:

NEVES & NASCIMENTO ADVOGADOS· OAB SP 32517

Reu:

LUCIMARA CELESTINO· OAB SP 399061· CPF 199.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008921-98.2020.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Fabia Francisca da Silva - - Pedro Carlos Vieira - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão de fls. 467 deferiu a citação por edital de Edna da Silva Amaral, com prazo de 30 dias, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Constata-se, contudo, que a minuta do edital anteriormente expedida não contemplou, de forma adequada, a citação do... (08/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 125.632,86

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DO AMARAL

Reu

VITALINA FRANCISCA GOMES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ILDEONE DE DEUS PASSOS· OAB GO 13584· CPF 085.***.***-00

Autor:

DIEGO ROGER DE DEUS PASSOS· OAB GO 28242· CPF 000.***.***-79

Reu:

ILDEONE DE DEUS PASSOS· OAB GO 13584· CPF 085.***.***-00

Reu:

DIEGO ROGER DE DEUS PASSOS· OAB GO 28242· CPF 000.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA DO AMARAL

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2002

Distribuição

25/01/2002

Valor

R$ 34.510,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO BATISTA BASTOS

JOAO BATISTA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

SIRANIDES ELEOTERIO GOMES· OAB MG 58153· CPF 468.***.***-87

Reu:

PAULO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 59782· CPF 348.***.***-49

Outros

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

EUGENIO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 23338

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BASTOS

LUZIA LISBOA PAIVACPF

MANOELA CÂNDIDA FERNANDESCPF

MARCO ANTÔNIO BOATO

MARIA ANGELICA TEIXEIRA CORDEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Autor:

RODRIGO MENEZES CARVALHO· OAB MG 72326· CPF 536.***.***-15

Autor:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Autor:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES CARVALHO· OAB MG 72326· CPF 536.***.***-15

Reu:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Reu:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BASTOS

LUZIA LISBOA PAIVACPF

MANOELA CÂNDIDA FERNANDESCPF

MARCO ANTÔNIO BOATO

MARIA ANGELICA TEIXEIRA CORDEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Autor:

RODRIGO MENEZES CARVALHO· OAB MG 72326· CPF 536.***.***-15

Autor:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Autor:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES CARVALHO· OAB MG 72326· CPF 536.***.***-15

Reu:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Reu:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: JOÃO BATISTA BASTOS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, RODRIGO MENEZES CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedien... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Custeio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BASTOS

LUZIA LISBOA PAIVACPF

MANOELA CÂNDIDA FERNANDESCPF

MARCO ANTÔNIO BOATO

MARIA ANGELICA TEIXEIRA CORDEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Autor:

RODRIGO MENEZES CARVALHO· OAB MG 72326· CPF 536.***.***-15

Autor:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Autor:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES CARVALHO· OAB MG 72326· CPF 536.***.***-15

Reu:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Reu:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: JOÃO BATISTA BASTOS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, RODRIGO MENEZES CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedien... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

21/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BASTOS

LUZIA LISBOA PAIVACPF

MANOELA CÂNDIDA FERNANDESCPF

MARCO ANTÔNIO BOATO

MARIA ANGELICA TEIXEIRA CORDEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Autor:

RODRIGO MENEZES CARVALHO· OAB MG 72326· CPF 536.***.***-15

Autor:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Autor:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES CARVALHO· OAB MG 72326· CPF 536.***.***-15

Reu:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Reu:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: JOÃO BATISTA BASTOS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, RODRIGO MENEZES CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedien... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

25/01/2002

Distribuição

29/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE LUIZ DE SÁ

JOAO BATISTA BASTOS

Advogados

Autor:

ADIVAR GOMES· OAB MG 29838· CPF 107.***.***-53

Autor:

SIRANIDES ELEOTERIO GOMES· OAB MG 58153· CPF 468.***.***-87

Autor:

WESLEY PAULO DE FARIA· OAB MG 129134· CPF 081.***.***-73

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

ADIVAR GOMES· OAB MG 29838· CPF 107.***.***-53

Reu:

SIRANIDES ELEOTERIO GOMES· OAB MG 58153· CPF 468.***.***-87

Reu:

WESLEY PAULO DE FARIA· OAB MG 129134· CPF 081.***.***-73

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE LUIZ DE SÁ

JOAO BATISTA BASTOS

Advogados

Autor:

ADIVAR GOMES· OAB MG 29838· CPF 107.***.***-53

Autor:

SIRANIDES ELEOTERIO GOMES· OAB MG 58153· CPF 468.***.***-87

Autor:

WESLEY PAULO DE FARIA· OAB MG 129134· CPF 081.***.***-73

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

ADIVAR GOMES· OAB MG 29838· CPF 107.***.***-53

Reu:

SIRANIDES ELEOTERIO GOMES· OAB MG 58153· CPF 468.***.***-87

Reu:

WESLEY PAULO DE FARIA· OAB MG 129134· CPF 081.***.***-73

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOÃO BATISTA BASTOS e outros Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se o réu acerca do retorno dos autos e para requerer o que entender de direito. Adv - ADIVAR GOMES, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, SIRANIDES ELEOTERIO GOMES, WESLEY PAULO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Just... (07/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Rural (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HEDILYAN CARLA CARNEIRO PACHECO· OAB PR 096280· CPF 098.***.***-26

Reu:

HEDILYAN CARLA CARNEIRO PACHECO· OAB PR 096280· CPF 098.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Rural (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HEDILYAN CARLA CARNEIRO PACHECO· OAB PR 096280· CPF 098.***.***-26

Reu:

HEDILYAN CARLA CARNEIRO PACHECO· OAB PR 096280· CPF 098.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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