Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 11.238,70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA FONSECACPF

Reu

RIVALDO LUCENA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELIAS CORDEIRO ALENCAR· OAB DF 54153· CPF 836.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE FRANCA FEITOZA· OAB DF 18890· CPF 385.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO LUCENA SOUSACPF

Reu

JOAO BATISTA DA FONSECA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCA FEITOZA· OAB DF 18890· CPF 385.***.***-53

Autor:

ELIAS CORDEIRO ALENCAR· OAB DF 54153· CPF 836.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE FRANCA FEITOZA· OAB DF 18890· CPF 385.***.***-53

Reu:

ELIAS CORDEIRO ALENCAR· OAB DF 54153· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709594-95.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: RIVALDO LUCENA SOUSA EXECUTADO: JOAO BATISTA DA FONSECA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro (ID 239323424), já que o devedor não cumpriu o acordo, cabendo à parte credora impulsionar o procedimento. Assim, INT... (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO LUCENA SOUSACPF

Reu

JOAO BATISTA DA FONSECA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCA FEITOZA· OAB DF 18890· CPF 385.***.***-53

Autor:

ELIAS CORDEIRO ALENCAR· OAB DF 54153· CPF 836.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE FRANCA FEITOZA· OAB DF 18890· CPF 385.***.***-53

Reu:

ELIAS CORDEIRO ALENCAR· OAB DF 54153· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Provisório (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

01/11/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA FONSECA

Reu

FRANCO ROBERT LOPESCPF

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Autor:

LAURIENE SOUZA COITINHO· OAB ES 28092· CPF 119.***.***-20

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 44.530,45

Autor

CELIA FERREIRA DE SOUZA GRATAOCPF

Reu

JOSE BENEDITO GOMESCPF

ANGELITA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK TRISTAO DE ALMEIDA· OAB GO 40406

Reu:

GABRIELA VENTURI· OAB GO 71038

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAOCPF

AUZENIR SOARES DE SOUZACPF

FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTACPF

FRANCISCO DE PAULA GONCALVESCPF

GILMAR PONCIANOCPF

+ 12 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA

Autor:

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 121378

Reu:

FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO· OAB MG 158381

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAOCPF

AUZENIR SOARES DE SOUZACPF

FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTACPF

FRANCISCO DE PAULA GONCALVESCPF

GILMAR PONCIANOCPF

+ 13 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA

Autor:

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 121378

Reu:

FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO· OAB MG 158381

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAOCPF

AUZENIR SOARES DE SOUZACPF

FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTACPF

FRANCISCO DE PAULA GONCALVESCPF

JAILTON GOMES DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 121378

Reu:

FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO· OAB MG 158381

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAOCPF

AUZENIR SOARES DE SOUZACPF

FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTACPF

FRANCISCO DE PAULA GONCALVESCPF

JAILTON GOMES DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 121378

Reu:

FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO· OAB MG 158381

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2002

Distribuição

30/12/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Previdência privadaRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

26/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO BATISTA DA FONSECA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEIKA SANTOS MOREIRACPF

Reu

JOAO BATISTA DA FONSECA

Advogados

Autor:

CARLA RENATA OLIVEIRA BERTOLINO· OAB MG 114442

Autor:

NEILA APARECIDA DE RESENDE· OAB MG 47644· CPF 433.***.***-72

Autor:

BRAULIO MACHADO DA FONSECA· OAB MG 147662· CPF 296.***.***-00

Autor:

MARIA DE LOURDES SPINOLA ANTUNES· OAB MG 51971

Reu:

CARLA RENATA OLIVEIRA BERTOLINO· OAB MG 114442

Reu:

NEILA APARECIDA DE RESENDE· OAB MG 47644· CPF 433.***.***-72

Reu:

BRAULIO MACHADO DA FONSECA· OAB MG 147662· CPF 296.***.***-00

Reu:

MARIA DE LOURDES SPINOLA ANTUNES· OAB MG 51971

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Às partes sobre a manifestação e documentos juntados pelo Município de Itaúna, conforme ID's 10699051733 e seguintes, no prazo comum de 15 dias. (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEIKA SANTOS MOREIRACPF

Reu

JOAO BATISTA DA FONSECA

Advogados

Autor:

CARLA RENATA OLIVEIRA BERTOLINO· OAB MG 114442

Autor:

NEILA APARECIDA DE RESENDE· OAB MG 47644· CPF 433.***.***-72

Autor:

BRAULIO MACHADO DA FONSECA· OAB MG 147662· CPF 296.***.***-00

Autor:

MARIA DE LOURDES SPINOLA ANTUNES· OAB MG 51971

Reu:

CARLA RENATA OLIVEIRA BERTOLINO· OAB MG 114442

Reu:

NEILA APARECIDA DE RESENDE· OAB MG 47644· CPF 433.***.***-72

Reu:

BRAULIO MACHADO DA FONSECA· OAB MG 147662· CPF 296.***.***-00

Reu:

MARIA DE LOURDES SPINOLA ANTUNES· OAB MG 51971

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA FONSECA

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ANDREIA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB MG 150155· CPF 054.***.***-10

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDREIA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB MG 150155· CPF 054.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ASTORGA/PR

Reu

JOãO BATISTA DA FONSECA

Advogados

Autor:

JONATHAS CESAR DOS SANTOS· OAB PR 18202· CPF 934.***.***-15

Reu:

JONATHAS CESAR DOS SANTOS· OAB PR 18202· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE COLORADO/PR

Reu

JOãO BATISTA DA FONSECA

Advogados

Autor:

PAULA LETÍCIA NEVES TORRE ASSAIANTE· OAB PR 32367· CPF 005.***.***-08

Reu:

PAULA LETÍCIA NEVES TORRE ASSAIANTE· OAB PR 32367· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Definitivo (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA FONSECACPF

Reu

MANOEL CALISTO TEIXEIRA PETITOCPF

ALEX LORENZO DA SILVACPF

SELMA FARIA TINOCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER· OAB RJ 121798· CPF 075.***.***-88

Autor:

WILMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 83018· CPF 868.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO CABRAL RIOS· OAB RJ 103876· CPF 007.***.***-06

Reu:

JULIANA GONCALVES REBELO RIOS· OAB RJ 129771· CPF 086.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA FONSECA

Reu

MANOEL CALISTO TEIXEIRA PETITO

ALEX LORENZO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal