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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO AGUIAR SOARESCPF

CARLOS LISBOA DO VALECPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MATEUS DA CRUZ BARROSCPF

JOAO BATISTA AMORIM SEREJO NETOCPF

RICARDO LUIS TRINDADE GONCALVESCPF

MATHEUS DINIZ DE SOUSACPF

KAILAN TRINDADE VIANA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES· OAB MA 11193· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESINALDO MORAES DE MELOCPF

LUCAS SOUSA DOS SANTOSCPF

DENISON DUTRA REGOCPF

RICARDO LUIS TRINDADE GONCALVESCPF

KAILAN TRINDADE VIANA

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Último movimento: Conhecido o recurso de KAILAN TRINDADE VIANA (APELANTE), LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CPF: 612.959.243-40 (APELANTE) e JESINALDO MORAES DE MELO - CPF: 614.239.703-81 (APELANTE) e não-provido (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralMonitória

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

ALUISIO BARBOSA DA COSTA

EDSON FERREIRA ALCANTARA DORES

JOAO AMORIM NETO

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA· OAB BA 25463· CPF 022.***.***-73

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Reu:

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA· OAB BA 25463· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO MILITAR

Reu

JOAO AMORIM NETO

Advogados

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Outros

OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 187.000,00

Autor

LOURIVAL AMORIM DE SOUSA

MARIA VILMA AMORIM DE SOUSA

JOAO PAULO BARROSO AMORIMCPF

JOBSON BARROSO AMORIMCPF

JANAINA BARROSO AMORIMCPF

+ 6 outros

Reu

JOAO AMORIM NETO

ESTADO DO PIAUICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 40.049,14

Autor

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADECPF

JOAO AMORIM NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMORIM NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE, JOAO AMORIM NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte exequente por seu Advogado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar a documentação de forma ordenada, conforme discriminada ato ordinatório ID.96618861 TERESINA, 18 de maio de 2026. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICI... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 19.445,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMORIM NETO

Reu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHOCPF

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES DOS SANTOS· OAB RO 5471· CPF 852.***.***-53

Autor:

D ANY DA PENHA SANTOS· OAB RO 5463· CPF 316.***.***-49

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

THIAGO GONCALVES DOS SANTOS· OAB RO 5471· CPF 852.***.***-53

Reu:

D ANY DA PENHA SANTOS· OAB RO 5463· CPF 316.***.***-49

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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