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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NATANNIEL MUNIZ MACIELCPF

ANTONIO COLARES LIMA FILHOCPF

JORGE REGO DE JESUSCPF

NIVALDO BISPO AMORIM SILVACPF

JOAO BATISTA MENDES

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOSE ELIAS SEKEFF DO LAGO

Reu:

RAPHAEL PENHA HERMANO

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA

Reu:

FLAVIO ANDRE DIAS COSTA· CPF 008.***.***-70

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 017143· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO COLARES LIMA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NATANNIEL MUNIZ MACIELCPF

ANTONIO COLARES LIMA FILHOCPF

MOISES COSTA SILVACPF

LEONARDO SILVA SOUSACPF

GILVANICE COSTA DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL PENHA HERMANO· CPF 956.***.***-34

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 017143· CPF 038.***.***-40

Reu:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 010231· CPF 026.***.***-21

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 008702· CPF 004.***.***-80

Reu:

STEFANE LIMA COSTA· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO COLARES LIMA FILHO (RECORRENTE)

Reu

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS· OAB MA 9506· CPF 806.***.***-63

Autor:

BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB MA 10184· CPF 020.***.***-21

Autor:

RAPHAEL PENHA HERMANO· OAB MA 10201· CPF 956.***.***-34

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Autor:

ALINE CURVELO TAVARES· OAB MA 9369

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLENE KELEN MARQUES MENDONCA· OAB MA 22415· CPF 017.***.***-78

Reu:

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS· OAB MA 9506· CPF 806.***.***-63

Reu:

BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB MA 10184· CPF 020.***.***-21

Reu:

RAPHAEL PENHA HERMANO· OAB MA 10201· CPF 956.***.***-34

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉUS: NATANNIEL MUNIZ MACIEL, ANTONIO COLARES LIMA FILHO, MOISES COSTA SILVA, LEONARDO SILVA SOUSA, JORGE REGO DE JESUS, NIVALDO BISPO AMORIM SILVA, JORGIVAN DA CONCEICAO REIS, TONY GLEDSON SOARES DE SOUSA, IVAN SERRA RODRIGUES, JOAO BATISTA MENDES, WEMERSON ABREU CASTRO, HELTON NASCIMENTO RESPLANDE FERREIRA, GISELE DOS SANTOS CAMPOS, GILVANICE COSTA DOS SANTOS, MIGUEL DIAS DOS SANTOS FILHO DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERM... (26/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/1990

Distribuição

21/11/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

DT CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Reu

RAIMUNDO BATISTA MENDESCPF

JOAO BATISTA MENDES

Advogados

Reu:

KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO· OAB SP 188045· CPF 268.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Reu: Joao Batista Mendes Advogado: Kleber Darrie Ferraz Sampaio (OAB:SP188045) Reu: Raimundo Batista Mendes Advogado: Kleber Darrie Ferraz Sampaio (OAB:SP188045) Terceiro Interessado: Geraldo Mendes Galvao Terceiro Interessado: Joao Mendes Galvao Terceiro Interessado: Ursula Batista Mendes Terceiro Interessado: Francisca Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Carlos Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Elson Mariano Da Silva Terceiro Int... (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 15.106,40

Autor

JOAO BATISTA MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 17/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MENDES

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Reu:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Publicação (05/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 27.433,87

Autor

JOAO BATISTA MENDESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB CE 40470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192319509 (13/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 27.433,87

Autor

JOAO BATISTA MENDESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB CE 40470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MENDES

Reu

BANCO BMG SA

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB CE 40470· CPF 177.***.***-98

Autor:

ALDERI FURTADO LOPES· OAB CE 3438· CPF 110.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB CE 40470· CPF 177.***.***-98

Reu:

ALDERI FURTADO LOPES· OAB CE 3438· CPF 110.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MENDES

Reu

BANCO BMG SA

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB CE 40470· CPF 177.***.***-98

Autor:

ALDERI FURTADO LOPES· OAB CE 3438· CPF 110.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB CE 40470· CPF 177.***.***-98

Reu:

ALDERI FURTADO LOPES· OAB CE 3438· CPF 110.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050735-03.2021.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: JOAO BATISTA MENDES Promovido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros D... (12/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MENDES

Reu

BANCO BMG SA

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB CE 40470· CPF 177.***.***-98

Autor:

ALDERI FURTADO LOPES· OAB CE 3438· CPF 110.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB CE 40470· CPF 177.***.***-98

Reu:

ALDERI FURTADO LOPES· OAB CE 3438· CPF 110.***.***-20

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO LISBOACPF

Reu

JOAO BATISTA MENDES

Advogados

Reu:

JOSE DANIEL BRANDAO RABELO· OAB MA 14853· CPF 290.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDO REIS DE PAULA

ADRIANIA APARECIDA SOUZA DE PAULACPF

Reu

FABIANO RIBEIRO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA· OAB MG 34899

Reu:

JONATHAN MORALES REYES· OAB MG 150923

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484

Reu:

JOAO BATISTA MENDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UMA E OUTRAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - MECNPJ

Reu

NATHALIA CAROLINE DE SOUZA BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MENDES

Reu:

JOSE DA COSTA PRADO· OAB MG 53151

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA PRADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

JOAO BATISTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA GROSSI DE MORAIS· OAB MG 80891

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 80.737,67

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDES em 24/09/2025 23:59. (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MENDESCPF

GILBERTO MARCOS DE OLIVEIRACPF

Reu

HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL MARQUES DE BRITO

Reu:

DANIEL IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Transitado em Julgado (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 44.617,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACPF

Reu

GERALDA GARCIA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

GERALDA GARCIA LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

JOAO BATISTA MENDES

Último movimento: Juntada de documento (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

GERALDA GARCIA LIMACPF

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA GARCIA LIMACPF

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

GERALDA GARCIA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MENDES

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

JOAO BATISTA MENDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA GARCIA LIMACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

JOAO BATISTA MENDES· OAB MG 63506· CPF 426.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249· CPF 063.***.***-28

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

JOAO BATISTA MENDES· OAB MG 63506· CPF 426.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA GARCIA LIMACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

JOAO BATISTA MENDES· OAB MG 63506· CPF 426.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249· CPF 063.***.***-28

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

JOAO BATISTA MENDES· OAB MG 63506· CPF 426.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GERALDA GARCIA LIMA CPF: 946.892.886-15 RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A CPF: 62.550.256/0016-06 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Domingos Do Prata / Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata Rua Getúlio Vargas, 160, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 PROCESSO Nº: 5000182-42.2021.8.13.0610 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE... (19/03/2025)

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