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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HILARIA DE SA BARRETOCPF

JOAO NOGUEIRA NETOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Outros

CLARICE BARRETO ALENCAR· OAB CE 19826

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DE SAO PAULO - SP

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A REGIAO

Outros

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 022280· CPF 072.***.***-19

YAEL ANNA SIMHA· OAB SP 140278· CPF 128.***.***-90

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CIVEL DE SAO PAULO - SP

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A REGIAO

Outros

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 022280· CPF 072.***.***-19

YAEL ANNA SIMHA· OAB SP 140278· CPF 128.***.***-90

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLAUDIA DE SEIXASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ANTONIO MILAD LABAKI NETO· OAB SP 286921· CPF 293.***.***-16

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 8.100,00

Autor

JOSIN CARIACICA 02 SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

GABRIEL PEREIRA LOPES

JOAO BATISTA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 26765· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 8.100,00

Autor

JOSIN CARIACICA 02 SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

GABRIEL PEREIRA LOPES

JOAO BATISTA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 26765· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA NOGUEIRA REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729 Advogados do(a) REU: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - MG124826, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROC... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

02/08/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDO NONATO EVERTON

Reu

JOAO BATISTA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Autor:

FELIPE SALMAN MAGIOLI· OAB MA 8663· CPF 003.***.***-36

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE SALMAN MAGIOLI em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BRUNO BARBOSA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR· OAB PI 8250· CPF 007.***.***-98

Reu:

JARBAS WALLISON NUNES MOTA· OAB MA 19424· CPF 043.***.***-00

Reu:

LISA GLEYCE DA SILVA· OAB PI 13796· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

BRUNO BARBOSA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR· OAB PI 8250· CPF 007.***.***-98

Reu:

JARBAS WALLISON NUNES MOTA· OAB MA 19424· CPF 043.***.***-00

Reu:

LISA GLEYCE DA SILVA· OAB PI 13796· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

EDITE BORGES CARDOSOCPF

Reu

LEONE MACEDO LIMACPF

JOAO BATISTA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOSEANE CARLA GUIMARAES CORREIA· CPF 044.***.***-47

Reu:

GRAICE MONICA COSTA GOMES· OAB MG 134046· CPF 004.***.***-77

Outros

JOSEANE CARLA GUIMARAES CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MG 138430

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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