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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANDIRA MARINHO DA SILVA

JOAO BATISTA RAMOS

Reu

HERDEIROS OU ESPOLIO DE MANOEL RAMOS

Advogados

Autor:

ERIMAR LUIZ GIURIATO· OAB ES 12398· CPF 780.***.***-91

Reu:

CAROLINE ELIAS FRIGI· OAB ES 29284· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 41.228,56

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA RAMOS

TEXTIL TINGA LTDA ME

Advogados

Autor:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA· OAB ES 9512· CPF 071.***.***-51

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 442.700,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE ELOI MENDESCNPJ

Reu

JOAO BATISTA RAMOSCPF

JOSE FERONI FILHOCPF

LIGIA MARIA DE SOUZA RAMOSCPF

MARIA LUCIA DE SOUSA FERONICPF

PRESCILIANA MACHADO BUENO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA· OAB MG 92703

Autor:

FABIANO CARNEIRO PEREIRA· OAB MG 90079

Autor:

JULIANO CESAR GOULART· OAB MG 94903

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA· OAB MG 89546

Autor:

ELISA FERREIRA LOPES· OAB MG 110224

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RAELI NETO· OAB MG 95657

Reu:

MARCIO VANI BEMFICA· OAB MG 36884

Reu:

ANA CAROLINA CASCARDO DE ALMEIDA· OAB MG 108000· CPF 044.***.***-57

Reu:

GUILHERME HENRIQUE WELTERS NETO· OAB MG 191851· CPF 082.***.***-16

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO BATISTA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ATHANAEL FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 153132· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (05/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ATHANAEL FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 153132

Último movimento: Designado para julgamento virtual 25/05/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERONI FILHOCPF

JOAO BATISTA RAMOSCPF

PRESCILIANA MACHADO BUENO DE SOUZACPF

LIGIA MARIA DE SOUZA RAMOSCPF

MARIA LUCIA DE SOUSA FERONICPF

Reu

MUNICIPIO DE ELOI MENDESCNPJ

Outros

JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA· OAB MG 89546· CPF 042.***.***-25

MARCIO VANI BEMFICA· OAB MG 36884· CPF 425.***.***-72

JULIANO CESAR GOULART· OAB MG 94903· CPF 009.***.***-77

JAQUELINE MENDES PEREIRA· OAB MG 137817

PEDRO RAELI NETO· OAB MG 95657

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ELOI MENDESCNPJ

Reu

LIGIA MARIA DE SOUZA RAMOSCPF

JOSE FERONI FILHOCPF

PRESCILIANA MACHADO BUENO DE SOUZACPF

JOAO BATISTA RAMOSCPF

MARIA LUCIA DE SOUSA FERONICPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA

Autor:

JULIANO CESAR GOULART

Autor:

JAQUELINE MENDES PEREIRA

Reu:

ANA CAROLINA CASCARDO DE ALMEIDA

Reu:

GUILHERME HENRIQUE WELTERS NETO

Reu:

MARCIO VANI BEMFICA

Reu:

PEDRO RAELI NETO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO BATISTA RAMOSCPF

Reu

AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Reu:

OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS· OAB MT 17861· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RAMOS

Reu

AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS· OAB MT 17861· CPF 018.***.***-98

Autor:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Reu:

OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS· OAB MT 17861· CPF 018.***.***-98

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 28.236,78

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES RAMOS em 21/01/2025 23:59. (09/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 28.236,78

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES RAMOSCPF

JOAO BATISTA RAMOSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Reu:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RAMOS

SEBASTIAO RODRIGUES RAMOS

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

Advogados

Autor:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB DF 2424

Reu:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB DF 2424

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RAMOS

SEBASTIAO RODRIGUES RAMOS

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

Advogados

Autor:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB DF 2424

Reu:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB DF 2424

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes INTIMADAS acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Canaã dos Carajás, 27 de novembro de 2024 SOLANGE LIMA E LIRA Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás A... (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.304,20

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RAMOS

Reu

MAGAZINE LUIZACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/1999

Distribuição

17/03/1999

Valor

R$ 857,82

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO - PE

Reu

JOAO BATISTA RAMOS

Outros

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INES BUBNIAKCPF

CASEMIRO TADEU PIETRZAKCPF

Reu

ESTE JUIZO

JOAO BATISTA RAMOS

REANTO WENSKI

REU DESCONHECIDO OU INCERTO

ORLANDO VAZ DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VANDIR FRACARO· OAB PR 60528· CPF 020.***.***-61

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/08/2024)

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