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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLAUDECIR GOMES DA CRUZCPF

Reu

HOLANDA EMPREEDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DEYVISON MELO DA SILVA· OAB PE 37996· CPF 098.***.***-20

Autor:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Reu:

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA· OAB PE 26625· CPF 039.***.***-02

Reu:

JOAO RAMOS COELHO· CPF 090.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAMOS COELHOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PENDENCIAS

Outros

PLINIO LEITE NUNES· OAB PE 23668

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTES: DR. PLÍNIO LEITE NUNES (OAB 23668/PE) E DRA. CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE (OAB 48744/PE). PACIENTE: JOÃO RAMOS COELHO. AUT. COATORA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800318-15.2023.8.20.0000 Polo ativo JOAO RAMOS COELHO Advogado(s): CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE, PLINIO LEITE NUNES Polo passivo Juízo da Vara Única da Comarca de Pendências Advogado... (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterpelação

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Reu

JOAO RAMOS COELHOCPF

Advogados

Reu:

CLARISSA DO REGO BARROS NUNES· CPF 097.***.***-65

Reu:

RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO· OAB PE 30937· CPF 073.***.***-00

Reu:

ADEILDO NUNES· CPF 053.***.***-00

Reu:

PLINIO LEITE NUNES· OAB PE 23668· CPF 038.***.***-08

Reu:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAMOS COELHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Advogados

Autor:

CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS· OAB PE 32753· CPF 009.***.***-52

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

Autor:

PLINIO LEITE NUNES· OAB PE 23668· CPF 038.***.***-08

Autor:

ADEILDO NUNES· CPF 053.***.***-00

Autor:

RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO· OAB PE 30937· CPF 073.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (22/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 14.377,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 14.377,20

Autor

JOAO BATISTA COELHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA COELHO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA COELHO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 22.770,00

Autor

JOAO BATISTA COELHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

SEBASTIANA APARECIDA PACHECO· OAB GO 20039

Último movimento: Certidão Expedida (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE BARROS DE SOUSACPF

JOAO BATISTA COELHOCPF

JOAO BECKENBAUER ROCHA DE JESUSCPF

JORGE IVALDO LIMA SILVACPF

ISTELIANO JOAS ARAUJO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 58.000,00

Autor

JOAO BATISTA COELHOCPF

JESSE BARROS DE SOUSACPF

ISTELIANO JOAS ARAUJO DE JESUSCPF

JOAO BECKENBAUER ROCHA DE JESUSCPF

JORGE IVALDO LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA COELHO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA COELHO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA COELHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NAIGUEL CRISTIAN GOMES· OAB MG 184810· CPF 092.***.***-07

Autor:

DIERICK ALLE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 175046· CPF 109.***.***-17

Reu:

NAIGUEL CRISTIAN GOMES· OAB MG 184810· CPF 092.***.***-07

Reu:

DIERICK ALLE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 175046· CPF 109.***.***-17

Último movimento: Trânsito em julgado (28/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.744,00

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA COELHO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANNA MAURA SCHULZ ALONSO FLORES· OAB MS 10515· CPF 710.***.***-34

Reu:

ANNA MAURA SCHULZ ALONSO FLORES· OAB MS 10515· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMILLO ULIANACPF

FAZENDA AMAZONIA

Reu

ELIENE DE ASSIS SILVA

JOSE ANSELMO OLIVEIRA DE SOUSA

AGNALDO MEDINAS DA SILVA

WRANGLER GOODYEAR SANTOS LEAL

PEDRO JOSE DE MOURA

+ 631 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Reu:

VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS· OAB PA 17016· CPF 779.***.***-15

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLO ULIANACPF

Reu

ADRIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

ANTONIO DOMINGOS RODRIGUES

ANTONIO EDNAR CARDOSO CUNHA

CARLITO FERREIRA DOS SANTOS

DOMINGOS LUCENA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Autor:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Autor:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIZEMAR FREITAS DE VASCONCELOS

ALMIR FLORENTINO DO NASCIMENTO

EZEQUIAS VIANA

GILSON PORTO FREIRE

ABDORAL SOARES DE MELO

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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