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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 81.986,50

Autor

GUSTAVO DE ASSIS RIOSCPF

Reu

JOAO BATISTA RIOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ASSIS RIOS· OAB RJ 125205· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON LEONES ALMEIDA CARNEIROCPF

JADE ALEANDRA DE CASTROCPF

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUMECPF

WELLINGTON CASTRO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Autor:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 43576· CPF 033.***.***-01

Autor:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 043576· CPF 033.***.***-01

Reu:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Reu:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 43576· CPF 033.***.***-01

Reu:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 043576· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JADE ALEANDRA DE CASTRO e outros (2) Advogado(s): JOAO BATISTA RIOS JUNIOR, RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS E RISCO À ORDEM PÚBLICA. DEFERIMENTO. I. Caso em exame 1.Trata-se de representação por desaforamento formulada por magistrada de primeiro... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 43.988,81

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 22/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SILVANIA DA SILVA SUZARTCPF

Reu

MARIA GENI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Reu:

GLEIDSON LEVY CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 62866· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANIA DA SILVA SUZART em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Autor:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 986,00

Autor

SIDINE RIBEIRO PAIXAOCPF

Reu

RESIDENCIAL SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA RACHEL· OAB BA 46042· CPF 033.***.***-22

Reu:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIACHAO DO JACUIPE - BAHIA

Reu

EDSON DE JESUS SOUZACPF

EDSON DE JESUS SOUZA

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Reu:

SERGIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 61599· CPF 858.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDSON DE JESUS SOUZACPF

Reu

EDSON DE JESUS SOUZACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Autor:

SERGIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 61599· CPF 858.***.***-39

Reu:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 5.291,71

Autor

LUCIVAL JESUS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Autor:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 5.291,71

Autor

LUCIVAL JESUS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Autor:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 83.550,80

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CARCNPJ

Reu

EMESIO CORREIA RAMOSCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FAZENDA MAJUCNPJ

CLAUDIONOR FERREIRA DE MOURA FILHOCPF

Outros

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

DANIELA SANTOS BRAGA NOGUEIRA· OAB BA 30010· CPF 016.***.***-10

PRISCILA VITALY PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 30516· CPF 004.***.***-18

NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO· OAB BA 35894· CPF 033.***.***-62

JULIANA CAFEZEIRO MOTTA· OAB BA 43282· CPF 037.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Lesão CorporalDIREITO PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Reu

JOSELITO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR· OAB BA 27088· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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