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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO ROSA SOBRINHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO ROSA SOBRINHOCPF

Último movimento: Relatório de pesquisa de endereço - CAMP (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOAO ROSA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MAROT BORGES BARBOSA SARDENBERG· OAB ES 029808· CPF 068.***.***-84

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SOBRINHO

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA GOMES· OAB ES 27793· CPF 144.***.***-25

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTINI· OAB ES 17129· CPF 113.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO BATISTA SOBRINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PANCAS Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTINI - ES17129, PATRICIA SILVA GOMES - ES27793 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000112-23.2018.... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 38.514,00

Autor

JOAO BATISTA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALAN CORREIA DE MORAIS· OAB GO 40338

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Diligência Concluída Processo Devolvido (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SOBRINHO

Advogados

Autor:

ALAN CORREIA DE MORAIS· OAB GO 40338· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Devolvidos os autos (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 773,33

Último movimento: Processo Arquivado (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SOBRINHO

Advogados

Autor:

PAULOBERTO LEMES DE SOUZA· OAB GO 52844· CPF 010.***.***-38

Autor:

ALINE CHAGAS DA SILVA· OAB GO 53152

Autor:

DIEGO DA SILVA DOURADO· OAB GO 47398· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SOBRINHO

Reu

JEAN CARLOS DE ARAUJO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PAULOBERTO LEMES DE SOUZA· OAB GO 52844· CPF 010.***.***-38

Autor:

ALINE CHAGAS DA SILVA· OAB GO 53152

Autor:

DIEGO DA SILVA DOURADO· OAB GO 47398· CPF 041.***.***-01

Reu:

SIMONE WASCHECK· OAB GO 11109· CPF 520.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 268,39

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SOBRINHO

Advogados

Autor:

ALINE CHAGAS DA SILVA· OAB GO 53152

Autor:

DIEGO DA SILVA DOURADO· OAB GO 47398· CPF 041.***.***-01

Autor:

PAULOBERTO LEMES DE SOUZA· OAB GO 52844· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 44.449,40

Último movimento: Intimação Efetivada (03/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Reu

JOAO BATISTA SOBRINHO

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB GO 50094

Reu:

PAULO HENRIQUE MEDEIROS· OAB GO 49036· CPF 037.***.***-13

Reu:

ARTHUR RODRIGUES GOMES· OAB GO 39618· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Comarca de Goiânia 18ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº. 01/2017 deste Juízo, datada de 13 de fevereiro de 2017 Intime-se a parte Promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o evento 84, sob pena de preclusão. Goiânia... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 655,40

Último movimento: Processo Arquivado (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SOBRINHO

Advogados

Autor:

ALINE CHAGAS DA SILVA· OAB GO 53152

Autor:

PAULOBERTO LEMES DE SOUZA· OAB GO 52844· CPF 010.***.***-38

Autor:

DIEGO DA SILVA DOURADO· OAB GO 47398· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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