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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MINSKI

ANTONIO AURELIO

ANTONIO MARCOS DE SOUZA

ANTONIO OSVALDO BATALHAOCPF

ANTôNIO MARTINS

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO· OAB SP 181735· CPF 545.***.***-91

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO· OAB SP 181735· CPF 545.***.***-91

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013221-27.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Marcos de Souza - - Antonio Aurelio - - Edezio Baia de Carvalho - - Denilson Geraldo de Oliveria - - Antonio Osvaldo Batalhao - - Djalma Joaquim Nogueira - - Antônio Martins - - Luiz Carlos Severino - - Jesualdo Xavier de Lima - - Orlando Cruz - - Rubens Aparecido da... (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

07/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA VIDAL

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS· OAB CE 15397· CPF 624.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

CRISTHIAN SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 14204· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152835871 (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA VIDALCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA VIDALCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI GUIMARAES MENDES· OAB CE 35999· CPF 054.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (25/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTHIAN SALES DO NASCIMENTO RIOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS· OAB CE 15397· CPF 624.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Autor:

CRISTHIAN SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 14204· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: Joao Batista Vidal Requerido: REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0064973-46.2005.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Trata-se de Cumprimento de Sentença, em id. 127646635, proposta por João Batista Vidal em face do Estado do Ceará, obj... (07/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA VIDAL

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO· OAB CE 29425· CPF 030.***.***-22

Autor:

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

Autor:

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA VIDAL

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO· OAB CE 29425· CPF 030.***.***-22

Autor:

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

Autor:

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005506-13.2023.4.05.8103. AUTOR: JOAO BATISTA VIDAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Requerente: Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel – PR - Requerido: Juízo do Juizado Especial Federal Previdenciário da Subseção Judiciária de Cascavel-PR – Julgamento: 23/03/2010) No mesmo sentido, o Enunciado nº 45 do FONAJEF: Havendo contínua e permanente fiscalização do juiz togado, concilia... (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA VIDAL

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO· OAB CE 29425· CPF 030.***.***-22

Autor:

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

Autor:

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 23.297,00

Autor

JOAO BATISTA MODESTO VIDALCPF

Reu

55.105.981 RAQUEL DA SILVA SOUZACNPJ

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA DE SOUSA· OAB PB 9436· CPF 713.***.***-87

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.597,68

Autor

JOAO BATISTA MODESTO VIDALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Outros

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 066370

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 57.018,91

Autor

JOAO BATISTA MODESTO VIDALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAM DENISE SCHUTZ MAURER· OAB RS 102867· CPF 007.***.***-02

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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