JOAO BELMIRO CEDRAZ DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO BELMIRO CEDRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MIRANDA RIOS ACCIOLY· OAB BA 21006· CPF 991.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA· OAB BA 26063· CPF 016.***.***-01

Outros

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BELMIRO CEDRAZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BELMIRO CEDRAZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BELMIRO CEDRAZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59. (21/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO BELMIRO CEDRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MIRANDA RIOS ACCIOLY

Reu:

PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DENNIS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

LARA FERREIRA DOS SANTOSCPF

MAITE FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIANNE CHRISTINE MERHYCPF

DEBORAH JUSTINNE MERHYCPF

+ 1 outros

Reu

ELMARI DE LIMA BAHNIUKCPF

Advogados

Autor:

ALINE ALVES DOS SANTOS GONZALEZ· OAB PR 33017· CPF 017.***.***-92

Autor:

JOÃO BELMIRO DOS SANTOS· OAB PR 6433· CPF 058.***.***-53

Autor:

DENNIS HENRIQUE DOS SANTOS· CPF 053.***.***-95

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/1988

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 73.983,73

Autor

BAMERINDUS SA FINANCIAMENTO, CREDITO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

DEBORAH CHRISTINE BAHNIUKCPF

JOAO BELMIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ALOISIO CANSIAN· OAB PR 7068· CPF 169.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 63.200,00

Autor

MARIA CELIA PEREIRACPF

MARILDA SERTORICPF

BENTA MARIA PEREIRA CARVALHOCPF

Reu

AUREA DO CARMO MACHADO PEREIRACPF

RAQUEL PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALINE ALVES DOS SANTOS GONZALEZ· OAB PR 33017· CPF 017.***.***-92

Autor:

ALOISIO CANSIAN· OAB PR 7068· CPF 169.***.***-49

Autor:

JOÃO BELMIRO DOS SANTOS· OAB PR 6433· CPF 058.***.***-53

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (20/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/1988

Distribuição

08/06/1988

Valor

R$ 53.297,70

Autor

BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

JOAO BELMIRO DOS SANTOSCPF

DEBORAH CHRISTINE BAHNIUKCPF

ROCHA MARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

DENIO LEITE NOVAES JUNIOR· OAB PR 10855· CPF 359.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

PINUS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BALTHAZAR GOMESCPF

REINALDO GNOATTOCPF

JUBAL RODRIGUESCPF

PEDRO PAULA ORNELLAS DOS SANTOSCPF

JUCELINO PICKLER MEURERCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ELAINE FALCÃO SILVEIRA· OAB PR 54519· CPF 876.***.***-20

Autor:

LETICIA DA COSTA LEITE MAIA· CPF 764.***.***-49

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

ANDREIA MARINA LATREILLE· OAB PR 38945· CPF 036.***.***-04

Reu:

RENE MARIO PACE· CPF 187.***.***-91

Reu:

VANESSA MARIA VECINO· OAB PR 41967· CPF 007.***.***-71

Reu:

JOÃO BELMIRO DOS SANTOS· OAB PR 6433· CPF 058.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

LETICIA DA COSTA LEITE MAIA COLOMBO· OAB PR 36021

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2003

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 36.946,92

Autor

EDITARE INDUSTRIA GRAFICA LTDA.CNPJ

Reu

ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Reu:

JOÃO BELMIRO DOS SANTOS· OAB PR 6433· CPF 058.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/1997

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IARA CRISTINA KOCH DE ARAUJOCPF

SERGIO LUIZ KOCHCPF

EMIR DE JESUS FARIA KOCHCPF

ESPOLIO DE RENO CARNEIRO DA SILVACPF

MARAN CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

LEVI RENATO KOCHCPF

SONIA MARIA KOCH POHLODCPF

Outros

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE LUCA· OAB PR 6590· CPF 111.***.***-68

SARITA VON ROEDER MICHELS· OAB PR 103461· CPF 393.***.***-04

JOÃO BELMIRO DOS SANTOS· OAB PR 6433· CPF 058.***.***-53

ALLAN MOREIRA DOS SANTOS· OAB PR 105065· CPF 104.***.***-12

ELAN MARCOS DE MATOS TEIXEIRA· OAB PR 84988· CPF 082.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA MROCZEKCPF

NATHALIA OLIVEIRA MROCZEKCPF

Reu

IVANY COSTACPF

Advogados

Autor:

LEILANE TREVISAN MORAES· OAB PR 34561· CPF 026.***.***-71

Autor:

SERGIO NEY CUELLAR TRAMUJAS· OAB PR 33258· CPF 027.***.***-38

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

NATHALIA OLIVEIRA MROCZEKCPF

BRUNO OLIVEIRA MROCZEKCPF

Reu

IVANY COSTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO NEY CUELLAR TRAMUJAS· OAB PR 33258· CPF 027.***.***-38

Autor:

LEILANE TREVISAN MORAES· OAB PR 34561· CPF 026.***.***-71

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARCI LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

DIVANIR MATTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CHANDERLÉIA XAVIER· OAB PR 96088· CPF 034.***.***-03

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (08/05/2026)

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