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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

R$ 11.535,00

Autor

CIDADE NOVA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE DONIZETE ELIAS

ELIZABETI MANXINI ELIAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Autor:

JOÃO BOSCO RAMALHO· OAB SP 259761· CPF 171.***.***-69

Autor:

CLOVIS MARTINS COSTA FILHO· OAB SP 213637· CPF 276.***.***-61

Reu:

JOAO LUIZ GALLO· OAB SP 113459· CPF 722.***.***-72

Reu:

MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO· OAB SP 232669· CPF 295.***.***-35

Reu:

FERNANDA BORTOLETTO CASADO· OAB SP 286144· CPF 338.***.***-01

Outros

CARLOS RICARDO ISSA· OAB SP 84478· CPF 031.***.***-62

RONALDO GERD SEIFERT· OAB SP 227113· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO BOSCO RAMALHO· OAB SP 259761· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 21/03/2022 23:59. (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATIAS APARECIDO PETINATTICPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB- RECONHECIMENTO DE DIREITO DASRI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RAMALHO· OAB SP 259761· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATIAS APARECIDO PETINATTICPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB- RECONHECIMENTO DE DIREITO DASRI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RAMALHO· OAB SP 259761· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2022 (04/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EVILAZIO MEDEIROS PINTOCPF

ABELARDO ZENAIDE NOBREGA MONTENEGROCPF

AGRIPINO ELIAS GOMES DE ARAUJOCPF

AIRON NEVES MEDEIROSCPF

ALANA MEIRA DE SOUZACPF

+ 49 outros

Advogados

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ABELARDO JUREMA NETOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ABELARDO JUREMA NETOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42857057. (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA PESSOA PINHO MANGUEIRACPF

FRANCISCO FRANCINEIDE DANTASCPF

ANTONIO FARIAS JUNIORCPF

CARLOS OLBERTO ALMEIDA DA SILVACPF

JOSE ARIOSVALDO DOS ANJOS AGUIARCPF

+ 50 outros

Reu

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HYPOLITO GOMES MILITAO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LUIZ ROCHACPF

LUCIA MARIA ANDRADE DE MELO LIMACPF

MARIA DO CARMO MELO CAVALCANTECPF

HOMERO PERAZZOCPF

JOAO CARLOS CAVALCANTE

+ 97 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

SERVILHO SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

STEPHANY MICHELLE DE FREITAS MARINHO· CPF 096.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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