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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/1993

Distribuição

26/03/1993

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOAO BOSCO PINTOCPF

ISAURA MORAES PINTOCPF

RICARDO MORAES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIA ALVES PINTO· OAB SP 92468· CPF 056.***.***-32

Autor:

ALDENI MARTINS· OAB SP 33991· CPF 295.***.***-91

Outros

EVERTON FERNANDES BOAVENTURA· OAB SP 396430· CPF 341.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MORAES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FERNANDES BOAVENTURA· OAB SP 396430· CPF 341.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MORAES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FERNANDES BOAVENTURA· OAB SP 396430· CPF 341.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MORAES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FERNANDES BOAVENTURA· OAB SP 396430· CPF 341.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA MORAES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FERNANDES BOAVENTURA· OAB SP 396430· CPF 341.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA MORAES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FERNANDES BOAVENTURA· OAB SP 396430· CPF 341.***.***-18

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA MORAES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (02/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

ISAURA MORAES PINTO

JOAO BOSCO PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDENI MARTINS· OAB SP 33991· CPF 295.***.***-91

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2014)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPERANCA DOS SANTOS PINTOCPF

JOAO BOSCO PINTO

Advogados

Autor:

ANELISA DE FREITAS VIANA· OAB MG 166672· CPF 106.***.***-08

Autor:

EDNEIA ALMEIDA DA SILVA· OAB MG 150491· CPF 088.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: JOAO BOSCO PINTO (Sucessão) ADVOGADO(A): ANELISA DE FREITAS VIANA (OAB MG166672) ADVOGADO(A): EDNEIA ALMEIDA DA SILVA (OAB MG150491) REQUERENTE: ESPERANCA DOS SANTOS PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANELISA DE FREITAS VIANA (OAB MG166672) ADVOGADO(A): EDNEIA ALMEIDA DA SILVA (OAB MG150491) ATO ORDINATÓRIO De ordem do @JUIZOPROCESSO@, INTIMA-SE o(a) credor(a) do(a) RPV/precatório para que providencie o saque diretamente em qualquer ag... (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPERANCA DOS SANTOS PINTOCPF

JOAO BOSCO PINTO

Advogados

Autor:

ANELISA DE FREITAS VIANA· OAB MG 166672· CPF 106.***.***-08

Autor:

EDNEIA ALMEIDA DA SILVA· OAB MG 150491· CPF 088.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 78.500,00

Autor

ALDAIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MATHEUS DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 038.180.302-23

AX VEICULOS LTDACNPJ

EDUARDO SOARES SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA FERREIRA· OAB ES 37242· CPF 113.***.***-22

Autor:

JOSE FERNANDO MANHAES DOS SANTOS FILHO· OAB ES 37136· CPF 134.***.***-66

Autor:

MARCELO PICHARA MAGESTE SILY· OAB ES 8992· CPF 861.***.***-04

Autor:

ANTONIO PICHARA DOS SANTOS SILY· OAB ES 38992· CPF 144.***.***-89

Reu:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Reu:

MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI· OAB ES 11790· CPF 073.***.***-33

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (23/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FABIO LYRIO SANTOS e outros (6) APELADO: SERGIO DOS SANTOS OLEGARIO e outros (12) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. DOCUMENTOS E ASSINATURAS FALSIFICADOS. NULIDADE ABSOLUTA DO NEGÓCIO JURÍDICO. POSS... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO LYRIO SANTOSCPF

ANIGER ROCHA DA SILVEIRACPF

DANNY MOSCONCPF

VIRGINIA SANTOS MACIELCPF

VINICIUS SANTOS MACIELCPF

+ 2 outros

Reu

SERGIO DOS SANTOS OLEGARIOCPF

LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

SHEILA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MARGARIDA ROSA DOS SANTOS OLEGARIOCPF

JOAO BOSCO PINTO MARTINSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PAULO LIRIO· OAB ES 2161· CPF 196.***.***-87

Autor:

RAMIRO CEOLIN LIRIO· OAB ES 29712· CPF 093.***.***-30

Autor:

LEONARDO LOIOLA GAMA· OAB ES 9910· CPF 034.***.***-48

Reu:

ELIANE BESSA DOS SANTOS· OAB ES 24982· CPF 108.***.***-29

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Reu:

BEATRIZ BARROS OLIVEIRA· OAB ES 21198· CPF 127.***.***-80

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.425,68

Autor

JOAO BOSCO PINTO MARTINSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VITOR LUBIANA MACIEL· OAB ES 020359· CPF 093.***.***-27

Autor:

VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA· OAB ES 021489· CPF 092.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

LIVIA GUIMARAES SOARES· CPF 124.***.***-63

Reu:

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN· CPF 028.***.***-78

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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