JOAO BOSCO RODRIGUES LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 132.260,49

Autor

JOAO BOSCO RODRIGUES LEITECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 132.260,49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOAO BOSCO RODRIGUES LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 490.397,67

Autor

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEPCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOAO BOSCO RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Autor:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

Reu:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 490.397,67

Autor

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEPCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOAO BOSCO RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Reu:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 53.402,62

Autor

JOAO BOSCO LEITECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO· OAB SP 387613· CPF 322.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182567171 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 53.402,62

Autor

JOAO BOSCO LEITECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO· OAB SP 387613· CPF 322.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO LEITE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO· OAB SP 387613· CPF 322.***.***-54

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO· OAB SP 387613· CPF 322.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0201868-23.2022.8.06.0064. APELANTE: JOAO BOSCO LEITE APELADO: BANCO PAN S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA COM BIOMETRIA FACIAL E GEOLOCALIZAÇÃO. REGULARIDADE COMPROVADA. FRAUDE NÃO EVIDENCIADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por consumidor contra... (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO LEITE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO· OAB SP 387613· CPF 322.***.***-54

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO· OAB SP 387613· CPF 322.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0201868-23.2022.8.06.0064. APELANTE: JOAO BOSCO LEITE APELADO: BANCO PAN S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA COM BIOMETRIA FACIAL E GEOLOCALIZAÇÃO. REGULARIDADE COMPROVADA. FRAUDE NÃO EVIDENCIADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por consumidor contra... (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

JOÃO BOSCO LEITE

Advogados

Autor:

AMADOR GILBERTO CASSIANO· OAB MG 89212· CPF 701.***.***-04

Reu:

AMADOR GILBERTO CASSIANO· OAB MG 89212· CPF 701.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BOSCO LEITECPF

JOSELIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

HILDA QUEIROZ BATISTACPF

JAILTON BERNARDO DA SILVACPF

JOSE ROCELIO SIEBRA DE BRITOCPF

+ 7 outros

Reu

OI SA

Advogados

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB PE 21474· CPF 030.***.***-39

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BOSCO LEITECPF

JOSELIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

HILDA QUEIROZ BATISTACPF

JAILTON BERNARDO DA SILVACPF

JOSE ROCELIO SIEBRA DE BRITOCPF

+ 7 outros

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Reu:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB PE 21474· CPF 030.***.***-39

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO LEITE

JOSELIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PE 67929

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB PE 21474· CPF 030.***.***-39

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PE 67929

Reu:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Reu:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB PE 21474· CPF 030.***.***-39

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO LEITE

JOSELIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PE 67929

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB PE 21474· CPF 030.***.***-39

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PE 67929

Reu:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Reu:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB PE 21474· CPF 030.***.***-39

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

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