JOAO BOSCO SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 21.380,00

Autor

CLEITON MARTINS SEVERINOCPF

Reu

JOAO BOSCO SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 21.380,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

JOAO BOSCO SANTOS

Reu

CLEITON MARTINS SEVERINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/09/2003

Distribuição

18/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOAO BOSCO SANTOS

DEOCLECIANO PEREIRA DA MOTACPF

JACKSON ALVES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA· OAB SE 801

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº. 200411801441 (E) R. hoje. Compulsando os autos observa-se que já houve determinação para expedição de ofício requisitório de Precatório Judicial - processo 200600105848. Da análise dos autos, verifico que a documentação dos sucessores da de cujus DEOCLECIANO PEREIRA DA MOTA já se encontra regularizada, conforme se infere dos documentos acostados às fls. 524/537 e manifestação do ESTADO DE SERGIPE às fls. 539. Desta forma, nos t... (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES

Reu

JOAO BOSCO SANTOS E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES

Reu

JOAO BOSCO SANTOS E OUTROS

Último movimento: Outras Informações (29/11/2005)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIELLY PEDRAL DOS SANTOSCPF

IRACI DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BOSCO SANTOS

MIRALDINA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

SUSIE CLEIDE DOS SANTOSCPF

WELLINGTON ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

GRACIELLY PEDRAL DOS SANTOS· OAB SE 10234· CPF 047.***.***-56

Autor:

VINICIUS CAMPOS DA SILVA LIMA· OAB SE 15982· CPF 033.***.***-84

Reu:

VINICIUS CAMPOS DA SILVA LIMA· OAB SE 15982· CPF 033.***.***-84

Reu:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Reu:

FABRICIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4526· CPF 954.***.***-91

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

MARIA NAILDE DE JESUS· OAB SE 1092· CPF 045.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

28/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRALDINA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BOSCO SANTOS

Último movimento: Recebimento (16/11/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI DOS SANTOS

Reu

JOAO BOSCO SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4526· CPF 954.***.***-91

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

VINICIUS CAMPOS DA SILVA LIMA· OAB SE 15982· CPF 033.***.***-84

Autor:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Autor:

MARIA NAILDE DE JESUS· OAB SE 1092· CPF 045.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4526· CPF 954.***.***-91

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

VINICIUS CAMPOS DA SILVA LIMA· OAB SE 15982· CPF 033.***.***-84

Reu:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Reu:

MARIA NAILDE DE JESUS· OAB SE 1092· CPF 045.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO SANTOS

Advogados

Autor:

LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS· OAB PI 20857· CPF 062.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOAO BOSCO SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - PI20857-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. CARÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADO NA DII. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 3ª Turma Recursal do Ceará... (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO SANTOS

Advogados

Autor:

LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS· OAB PI 20857· CPF 062.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOAO BOSCO SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - PI20857-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. CARÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADO NA DII. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 3ª Turma Recursal do Ceará... (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO SANTOS

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO SANTOS

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018464-67.2024.4.05.8500. AUTOR: JOAO BOSCO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GLADSTON OLIVEIRA SOARES - SE7634 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente... (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO SANTOS

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018464-67.2024.4.05.8500. AUTOR: JOAO BOSCO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GLADSTON OLIVEIRA SOARES - SE7634 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente... (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ENZO LOPES E SILVA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0003194-37.2019.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID nº 24474461) interposto nos autos do Processo nº 0003194-37.2019.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão (ID nº 22867745) proferido pela 1ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado:... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIMAEL PEREIRA DA SILVACPF

JOAO BOSCO SANTOS SILVACPF

MARLEY VINICIUS DA SILVA FERREIRACPF

JOSIELTON NOBRE ARRAISCPF

ENZO LOPES E SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Autor:

JAMES LOPES MIRANDA DE SENE· OAB PI 11371· CPF 036.***.***-23

Autor:

FERNANDO JOSE DE ALENCAR· OAB PI 7401· CPF 349.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

DELEGADO DE POLICIA CIVIL - GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Reu

JOAO BOSCO SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Juntada de comprovante (15/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

JOAO BOSCO SANTOS SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

DELEGADO DE POLICIA CIVIL - GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

8 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO BOSCO SANTOS SILVACPF

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

JOAO BOSCO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO SANTOS DA SILVA

JOAO BOSCO SANTOS SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

5 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

5 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Autor:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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