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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 2.742.456,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTECPF

ALEXANDRE GONCALVESCPF

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

JOAO BOSCO SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS VINÍCIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

CEIVA CENTRO INTEGRADO DE VALORIZACAO HUMANA

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

JOAO BOSCO SOARES

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Reu:

MARCOS VINÍCIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.742.456,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (06/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 2.742.456,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO BOSCO SOARESCPF

ALEXANDRE GONCALVESCPF

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO BOSCO SOARESCPF

ALEXANDRE GONCALVESCPF

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Autor:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO SOARESCPF

ALEXANDRE GONCALVESCPF

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

JOAO BOSCO SOARES

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Recebimento (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

JOAO BOSCO SOARES

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709772-05.2022.8.07.0001. REQUERENTE: ALEXANDRE GONCALVES, DALMO ALEXANDRE COSTA, JOAO BOSCO SOARES, RONALDO MARCIO DO VALLE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o Distrito Federal. Encaminhem-se os autos à COREC onde devem aguardar o julgamento do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255). BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2024 17:51:33. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre e... (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

10/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERT SAMUEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA MAZARELLO COTTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERT SAMUEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA MAZARELLO COTTACPF

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FELICIANO BARREIROS

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERT SAMUEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA MAZARELLO COTTACPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Autor:

MARIA ANGELICA FELICIANO BARREIROS

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERT SAMUEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA MAZARELLO COTTACPF

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FELICIANO BARREIROS

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735

Último movimento: Remetidos os autos (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERT SAMUEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA MAZARELLO COTTACPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 599,87

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BOSCO SOARESCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OI MOVEL S.A.

Reu

JOÃO BOSCO SOARES

Advogados

Autor:

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS· OAB MT 29390· CPF 018.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 304070· CPF 972.***.***-34

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 30407· CPF 972.***.***-34

Reu:

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS· OAB MT 29390· CPF 018.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 304070· CPF 972.***.***-34

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI MOVEL S.A.

Reu

JOÃO BOSCO SOARES

Advogados

Autor:

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS· OAB MT 29390· CPF 018.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 304070· CPF 972.***.***-34

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 30407· CPF 972.***.***-34

Reu:

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS· OAB MT 29390· CPF 018.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 304070· CPF 972.***.***-34

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000094-40.2023.8.11.0034.. REQUERENTE: OI MÓVEL S.A. REQUERIDO: JOÃO BOSCO SOARES Vistos etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora do valor parcial do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 191797960). Ato contínuo, a decisão de Id. 187491909 procedeu a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar pro... (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO BOSCO SOARES

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS· OAB MT 29390· CPF 018.***.***-28

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 304070· CPF 972.***.***-34

Autor:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 30407· CPF 972.***.***-34

Reu:

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS· OAB MT 29390· CPF 018.***.***-28

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS· OAB MT 304070· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 37.816,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR ALEXANDRE DA SILVACPF

NOELIA LIGIA DA SILVACPF

Reu

JOAO BOSCO SOARES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 37.816,00

Autor

NOELIA LIGIA DA SILVACPF

JAIR ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

JOAO BOSCO SOARES FILHOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2022. (07/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

23 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL EXTREMOZ/RN

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE EXTREMOZ

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

Reu

JOAO BOSCO CORDEIRO SOARESCPF

JOAO BOSCO SOARES FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO LINCOL ALVES· OAB RN 753· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Francisco Lincol Alves em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes do Sistema Nacional de ArmasTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 1ª PROMOTORIA EXTREMOZ

Reu

FRANCISCO LINCOL ALVESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO LINCOL ALVES· OAB RN 753· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA KIRLEY PROCOPIO DE MOURA FERREIRACPF

Reu

ADRIANO RODRIGUES DA SILVACPF

ALEXANDRE DA SILVACPF

ALEXSANDRO CARNEIRO DO NASCIMENTOCPF

ALLAN DAVID PONTES DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA NUNES DE ARAUJOCPF

+ 156 outros

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808319-52.2024.8.20.0000 Polo ativo ANNA KIRLEY PROCOPIO DE MOURA FERREIRA Advogado(s): FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS Polo passivo LOTEAMENTO GRANDE NATAL e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVINDICATÓRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TU... (18/09/2024)

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