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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2000

Distribuição

09/08/2000

Valor

R$ 1.491,73

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO CARDOSO DOS SANTOS

EVANI DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARDOSO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FELIPE DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA· OAB BA 31495· CPF 673.***.***-91

Reu:

MARCELO BRASILEIRO GALLO· OAB BA 31470· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Felipe De Jesus Santos Advogado: Marcelo Bispo De Oliveira (OAB:BA31495) Terceiro Interessado: Wendel Souza Santos Testemunha: Laizia De Jesus Santos Bispo Testemunha: Adriano De Oliveira Ribeiro Testemunha: Marilma Santos Souza Testemunha: Roque Leal Ribeiro Testemunha: João Cardoso Dos Santos Testemunha: Maria Aparecida Ribeiro Souza Testemunha: Balbina Bispo Das Virgens Testemunha: Erivan Batista Autor: Ministério Públ... (03/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

R$ 8.070,00

Autor

CREMILDA ALVES GONCALVES

EDMUNDO FERREIRA DA SILVA

ANTISTHENES FERREIRA DA SILVA

ZEUXIS FERREIRA DA SILVA

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INST.DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA JERONIMO MONTEIRO - IPAJM

Advogados

Autor:

FLAVIO GALIMBERTI· OAB ES 5888· CPF 797.***.***-44

Autor:

CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA· OAB ES 8627· CPF 841.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES· OAB ES 7649· CPF 576.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL - COOABRIEL

Advogados

Autor:

KELLY COELHO GOMES· OAB RJ 170421· CPF 105.***.***-54

Autor:

WENDEL MOZER DA LUZ· OAB ES 25779· CPF 136.***.***-06

Reu:

KELLY COELHO GOMES· OAB RJ 170421· CPF 105.***.***-54

Reu:

WENDEL MOZER DA LUZ· OAB ES 25779· CPF 136.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOAO CARDOSO DOS SANTOS EMBARGADO: COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL - COOABRIEL Advogado do(a) EMBARGANTE: KELLY COELHO GOMES - RJ170421 Advogado do(a) EMBARGADO: WENDEL MOZER DA LUZ - ES25779 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROC... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO CARDOSO DOS SANTOS

AURITA DE OLIVEIRA BRITO HERDEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MANOEL DE JESUS· OAB GO 32015

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Ato Ordinatório (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS DORES RODRIGUES DA SILVACPF

MATHEUS RODRIGUES DA SILVACPF

JOAO PEREIRA FURTADOCPF

Reu

MARIA TEIXEIRA DE SOUZA

JOAO CARDOSO DOS SANTOS

RITA CARDOSO VALCIO

DOMINGOS DE SOUZA VALCIOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO JOSÉ ABRANTES· OAB GO 10780

Reu:

RAFAEL MENDES GUIMARÃES· OAB GO 62040

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 8.488,80

Autor

JAIME FERREIRA JUNIORCPF

Reu

BRUNO TEIXEIRA MENESES

VALDECI FERREIRA GOMES

Outros

RODRIGO SANTANA GUIMARAES· OAB GO 54106

Último movimento: Processo Arquivado (11/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Outros

PAOLA LETICIA DA SILVA ROMUALDO· OAB MG 110824· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Juntada de Acórdão (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357

Autor:

PAOLA LETICIA DA SILVA ROMUALDO· OAB MG 110824

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAOLA LETICIA DA SILVA ROMUALDO· OAB MG 110824

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAOLA LETICIA DA SILVA ROMUALDO· OAB MG 110824

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARDOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Autor:

PAOLA LETICIA DA SILVA ROMUALDO· OAB MG 110824· CPF 056.***.***-05

Reu:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Reu:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Reu:

PAOLA LETICIA DA SILVA ROMUALDO· OAB MG 110824· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARDOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Autor:

PAOLA LETICIA DA SILVA ROMUALDO· OAB MG 110824· CPF 056.***.***-05

Reu:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Reu:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Reu:

PAOLA LETICIA DA SILVA ROMUALDO· OAB MG 110824· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2688324/MG (2024/0251122-6) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: JOAO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADOS: FERNANDO RABELO RODRIGUES - MG103357 JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES - MG178496 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JOÃO CARDOSO DOS SANTOS, em adversidade à decisão que inadmitiu recurso especial manejado com fundamento na alínea "a" do permissivo constitucional, c... (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO DIAS DA SILVA

Reu

JOSE LUIS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 10909· CPF 940.***.***-87

Outros

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TAPAIUNA AGROPECUARIA COMERCIAL LTDACNPJ

LUCIO ALVES DE SIQUEIRACPF

Reu

DARCI LOCATELLICPF

ELIO SPERAFICOCPF

DILSO SPERAFICOCPF

LEVINO JOSE SPERAFICOCPF

DILCEU JOAO SPERAFICOCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Autor:

DR. ÉBER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EBER JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MT 18013· CPF 486.***.***-04

Reu:

GUIOMAR MARIO PIZZATTO· OAB PR 6276· CPF 006.***.***-82

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Reu:

ARIANE VETTORELLO SPERAFICO· OAB MT 5954· CPF 214.***.***-20

Reu:

MERLYN GRANDO MARTINS· OAB PR 38408· CPF 026.***.***-90

Reu:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOIZIO COSTA PIRES JUNIORCPF

LUCIO ALVES DE SIQUEIRA

RAFAELA CUNHA VARGASCPF

TAPAIUNA AGROPECUARIA COMERCIAL LTDA

Reu

ALOIZIO COSTA PIRES JUNIORCPF

AMALIA TARCILA SPERAFICOCPF

CRISTIANI DE ARRUDA VARGAS SALVADORCPF

CRISTINE LOCATELLI DE QUADROSCPF

DARCI LOCATELLI

+ 13 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Autor:

ARIANE VETTORELLO SPERAFICO· OAB MT 5954· CPF 214.***.***-20

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

MERLYN GRANDO MARTINS· OAB PR 38408· CPF 026.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

ARIANE VETTORELLO SPERAFICO· OAB MT 5954· CPF 214.***.***-20

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

MERLYN GRANDO MARTINS· OAB PR 38408· CPF 026.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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