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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000014232019803001320250414092706 (14/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (10/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Autor:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Reu:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000014-23.2019.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL GOMES RODRIGUES DECISÃO Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias. Pedra Branca do Amapari/AP, 15 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos re... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Autor:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Reu:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARLENE PEREIRA CARDOSO

JOAO PEREIRA CARDOSO

Reu

WALGNEI LUIZ CARDOSO (FALECIDO)

Outros

TARCÍSIO PEREIRA CARDOSO· OAB GO 18880· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOAO PEREIRA CARDOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ABADIA PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CENTENO DUTRA

Reu:

SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE· OAB GO 51389

Último movimento: Intimação Expedida (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE LUMERTZ DE SOUZACPF

JOAO PEREIRA CARDOSO

MARIA MENGUE CARDOSOCPF

VANDERLEI MATOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

SONIA MARGARETE BAUER· OAB RS 41921· CPF 543.***.***-72

Autor:

SONIA MARGARETE BAUER· OAB RS 041921· CPF 543.***.***-72

Autor:

FLAVIO RAUPP LIPERT JUNIOR· OAB RS 086897· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO ALOIS MILDECPF

Reu

JOÃO PEREIRA CARDOSO

Último movimento: Documento (Certidão) (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fazenda PúblicaRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

FERNANDA KAORI TANAKA· OAB SP 462683· CPF 434.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Kaori Tanaka (OAB 462683/SP) Processo 1023946-18.2023.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Pereira Cardoso - Considerando o depósito realizado a fls. 46 e o teor da manifestação de fls. 53, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Assim, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao crédito de Joao Pereira Cardoso devido p... (21/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO PEREIRA CARDOSO

Último movimento: Expedida/certificada (Outros documentos) (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça FederalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO PEREIRA CARDOSO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

JOAO CARDOSO PEREIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

JOAO CARDOSO PEREIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (01/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 11.500,96

Autor

JOAO CARDOSO PEREIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· CPF 391.***.***-15

Outros

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 29043· CPF 874.***.***-25

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (09/12/2025)

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