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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007178222016826026620250414092639 (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Último movimento: Autos Eliminados (06/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO (AGRAVANTE)

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Reu:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007178-22.2016.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ BATISTA RIBEIRO IRMÃO - VISTOS. Cota retro: Defiro. Proceda-se ao cumprimento integral da decisão de fl. 893, com a expedição de novo mandado de prisão. Int. - ADV: JOAO CARLOS BALDIN (OAB 297254/SP) (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS BALDINCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Reu:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 8.530,00

Autor

ROBERTO YRIGARAYCPF

Reu

JOSE GERALDO MOREIRACPF

ROSANA MENEZES DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Autor:

MARINA MOREIRA VENTURA DE LIMA· OAB SP 431929· CPF 363.***.***-74

Reu:

PATRICIA SALES GONÇALVES· OAB SP 321506· CPF 223.***.***-56

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 7.464,84

Autor

JOAO CARLOS BALDINCPF

Reu

NASCIMENTO MOREIRA DE ARAUJO FILHOCPF

Outros

REALDO CORREIA· OAB SP 314877

JOAO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.582,74

Autor

RODRIGO ALCANTARA DE ALMEIDACPF

Reu

LEANDRO AUTOMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA PAIXAO DE PAIVA MAGALHAES MARQUES· OAB SP 150965· CPF 169.***.***-50

Reu:

JOAO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Publicado em (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 206.715,27

Autor

NAIR MARIA BOTTA GODOICPF

ANDRE LUIZ FONTALBA GOMEZ CARRASCOCPF

SARITA DO CARMO FONTALBA CARRASCO DE OLIVEIRACPF

VIVIANE ANTONIA FONTALBA CARRASCOCPF

MARCOS ANTONIO FONTALBA GOMEZ CARRASCOCPF

Reu

FRANCISCO FONTALBA GOMEZ CARRASCOCPF

Outros

JOAO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LENITA RODRIGUES FAGUNDESCPF

Reu

CRISTINA MARTINS RODRIGUES DA SILVACPF

ANDERSON MARTINS RODRIGUESCPF

CAROLINA MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANE APARECIDA FIDELIS DA SILVACPF

Reu

GILBERTO FIDELIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

21/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE APARECIDA FIDELIS DA SILVACPF

Reu

GILBERTO FIDELIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Autor:

INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO· OAB SP 250759· CPF 108.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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