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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 33.300,00

Autor

ANDRIELLY BARROS SILVACPF

Reu

38.227.191 SINAI GUEDES CORREA ANDRADECNPJ

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DA COSTA FURTADO· OAB AP 5484· CPF 645.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIELLY BARROS SILVACPF

Reu

38.227.191 SINAI GUEDES CORREA ANDRADECNPJ

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DA COSTA FURTADO· OAB AP 5484· CPF 645.***.***-00

Reu:

ERIKA DA COSTA FURTADO· OAB AP 5484· CPF 645.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6030435-80.2026.8.03.0001. AUTOR: ANDRIELLY BARROS SILVA REU: JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDA, 38.227.191 SINAI GUEDES CORREA ANDRADE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade. Trata-se de... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 4.850,00

Autor

SAMANTHA FURTADO MATOSCPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

38.227.191 SINAI GUEDES CORREA ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA FURTADO MATOSCPF

Reu

38.227.191 SINAI GUEDES CORREA ANDRADECNPJ

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE BORGES MAGALHAESCPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Último movimento: Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ALMEIDA DA CRUZ

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021· CPF 020.***.***-70

Reu:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FABIO ALMEIDA DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: WILLON FRANCA GOMES DA SILVA REQUERIDO: JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDA DECISÃO Embora intimada, a parte autora não impulsionou o feito. Arquive-se. Macapá, 13 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atual... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 39.085,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação, em 5 dias, devendo prosseguir no feito. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 4... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL CARVALHO VIDALCPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 16.300,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MENDONCA DE JESUS

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CORREA DE JESUS· OAB AP 1288· CPF 686.***.***-91

Reu:

RENATA CORREA DE JESUS· OAB AP 1288· CPF 686.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 110.073,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAIMUNDA LAURINETE CORREIA EXECUTADO: JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE, J C DA SILVA ANDRADE, JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial ID 28529675, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 24 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 110.073,94

Autor

RAIMUNDA LAURINETE CORREIACPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA LAURINETE CORREIACPF

Reu

J C DA SILVA ANDRADECNPJ

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019273-69.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA LAURINETE CORREIA EXECUTADO: JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE, J C DA SILVA ANDRADE, JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXE... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056849-67.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS, JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Tr... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056849-67.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS, JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS e JOÃO CARLOS DA SILVA ANDRADE, acusados da prática do delito previsto no Art. 1º da Lei 8176/91 Narrou a exordial: “Consta do incluso I.P n.º 1707/2019/DECCCon, que serve de... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 831,58

Autor

SELMA LOPES NASCIMENTOCPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 1339· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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