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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO CARLOS DOS SANTOS FILHO Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DE MELO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intimar o... (18/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 2.900.000,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (06/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 2.900.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITAPAGYPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 030747· CPF 069.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 012854· CPF 331.***.***-87

Reu:

CRISTIANO SIMIÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 043730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 2.900.000,00

Autor

ITAPAGYPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 2.900.000,00

Autor

ITAPAGYPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 030747· CPF 069.***.***-30

Autor:

CRISTIANO SIMIÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 043730· CPF 071.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 012854· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. EMPRESA SAO PAULO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 012854· CPF 331.***.***-87

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 030747· CPF 069.***.***-30

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 012854· CPF 331.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 030747· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MORAES & ALBUQUERQUE ADVOGADOS E CONSULTORES (AGRAVANTE)

Reu

H. H. R.

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA MALHEIROS DE MELO· OAB PE 16170· CPF 686.***.***-10

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

Autor:

UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE MORAES· OAB PE 017675· CPF 961.***.***-53

Autor:

UMBELINA DE CASSIA ALBUQUERQUE MORAES· OAB PE 17675· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CECILIA MALHEIROS DE MELO· OAB PE 16170· CPF 686.***.***-10

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· OAB PE 14449· CPF 732.***.***-34

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

Reu:

UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE MORAES· OAB PE 017675· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: H. H. R., R. M. H. R., J. A. R. F. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, conta... (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HERMANO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 012854· CPF 331.***.***-87

Autor:

CRISTIANO SIMIÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 043730· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 012854· CPF 331.***.***-87

Reu:

CRISTIANO SIMIÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 043730· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS HERMANO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO - PE30747 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM - PE12854 ADVOGADO do(a) AUTOR: CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA - PE43730 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR

Reu

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIMCPF

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Autor:

VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR

Reu

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIMCPF

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Autor:

VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR· OAB CE 6412· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PETER SOARES KAUR REU: LOTO SHOPPING LTDA, JCPM SHOPPING CENTERS S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de Direito Intimação - Processo nº. 0133305-16.2015.8.06.0001 Assunto: [Irregularidade no atendimento] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 147.421,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARCELO FRANCISCO DE SOUZACPF

ANTONIA CESARIO FERNANDES DE SOUZACPF

39.688.468 MARCELO FRANCISCO DE SOUZACNPJ

THIAGO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA CESARIO FERNANDES DE SOUZA em 04/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIA CESARIO FERNANDES DE SOUZACPF

MARCELO FRANCISCO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: 39.688.468 MARCELO FRANCISCO DE SOUZA, THIAGO TEIXEIRA DE CARVALHO, MARCELO FRANCISCO DE SOUZA, ANTONIA CESARIO FERNANDES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO - PE30747 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Caste... (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 32.803,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 32.803,78

Autor

JOSELI BARBOSA REISCPF

LúCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRACPF

Reu

M & N EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/08/2024)

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