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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 175.000,00

Autor

JOAO LUIS TEIXEIRACPF

WILTON BOAVENTURA GUIMARAES DE SOUZACPF

JOAO CASSEMIRO FERREIRA NETOCPF

ADILSON AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

FELIPE COTTA ORNELLAS· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS TEIXEIRACPF

WILTON BOAVENTURA GUIMARAES DE SOUZACPF

JOAO CASSEMIRO FERREIRA NETOCPF

ADILSON AUGUSTO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO LUIS TEIXEIRACPF

WILTON BOAVENTURA GUIMARAES DE SOUZACPF

JOAO CASSEMIRO FERREIRA NETOCPF

ADILSON AUGUSTO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS TEIXEIRACPF

WILTON BOAVENTURA GUIMARAES DE SOUZACPF

JOAO CASSEMIRO FERREIRA NETOCPF

ADILSON AUGUSTO DOS SANTOSCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 175.000,00

Autor

JOAO LUIS TEIXEIRACPF

WILTON BOAVENTURA GUIMARAES DE SOUZACPF

JOAO CASSEMIRO FERREIRA NETOCPF

ADILSON AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FunruralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/10/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON AUGUSTO DOS SANTOS

JOAO CASSEMIRO FERREIRA NETOCPF

JOAO LUIS TEIXEIRA

WILTON BOAVENTURA GUIMARAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FunruralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON AUGUSTO DOS SANTOS

JOAO CASSEMIRO FERREIRA NETOCPF

JOAO LUIS TEIXEIRA

WILTON BOAVENTURA GUIMARAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0044708-70.2010.4.01.3800/MG AUTOR: JOAO LUIS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (OAB MG083131) ADVOGADO(A): LEONARDO GUEDES DE CARVALHO (OAB MG067539) ADVOGADO(A): ABILIO MACHADO NETO (OAB MG044068) ADVOGADO(A): LEONEL MARTINS BISPO (OAB MG097449) AUTOR: WILTON BOAVENTURA GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (OAB MG083131) ADVOGADO(A): LEONARDO GUEDES DE CARVALHO (OAB MG0675... (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARGARETE SALVINO DA SILVACPF

JERONIMO DIAS DE CARVALHO

JOAO CASSEMIRO BATISTA NETOCPF

LEONARDO CESAR LIMA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 17522· CPF 667.***.***-53

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE VALENÇA BELCHIOR· OAB PE 17610· CPF 833.***.***-53

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 27771· CPF 767.***.***-00

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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