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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO CLEMENTE NETOCPF

NELSON CALZAVARA

JOAO CLEMENTE NETO

Outros

ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 21289· CPF 086.***.***-30

EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 10827· CPF 992.***.***-68

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CLEMENTE NETO em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOAO CLEMENTE NETOCPF

NELSON CALZAVARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 200.963,46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ACM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

JOAO CLEMENTE NETOCPF

Advogados

Reu:

REMILSON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 9530· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 152.098,28

Autor

MUNICIPIO DE SAPE/PB

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

JOAO CLEMENTE NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO CLEMENTE NETOCPF

Outros

DAVID RAMALHO HERCULANO BANDEIRA· OAB PB 28507

ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 21289· CPF 086.***.***-30

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CLEMENTE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

EDNA DE FATIMA RIBEIRO RODRIGUESCPF

DJALMA DA SILVA TOSCANOCPF

EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES

EDILMA PEREIRA DA SILVACPF

FABIANA LINS MENDESCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Reu:

GIOVANNA ROCHA RODRIGUES· OAB PB 30587· CPF 700.***.***-85

Reu:

MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA· OAB PB 22989· CPF 097.***.***-92

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

FELIPE DE MORAES ANDRADE· OAB PB 15337· CPF 011.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - GAECO - 1 GRAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEVERINO JUSTINO DA SILVACPF

JOAO CLEMENTE NETOCPF

HELENA RAFAELA PEREIRA DE FRANCACPF

MARCIO DE MELOCPF

ANDRESSA INGRID AMANCIO LIMACPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JERONIMO SOARES DA ASILVA· OAB PB 2578· CPF 132.***.***-91

Reu:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Reu:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 16.291,87

Autor

STEPHANIE QUEIROZ CHAGASCPF

JOAO TAVARES CLEMENTE NETOCPF

Reu

NORDESTE CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

HELIO ANDRE MEDEIROS BATISTA· OAB PE 22202· CPF 038.***.***-05

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

FELICIANO GONCALVES DE LIMA· OAB PE 56171· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO TAVARES CLEMENTE NETO em 10/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 12.408,45

Autor

JOAO TAVARES CLEMENTE NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO· OAB PE 27264· CPF 043.***.***-39

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 27322· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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