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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 3.617,90

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOAO CLEOFAS PESSOA E SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 57.764,02

Autor

JOAO BATISTA XAVIER DA SILVACPF

Reu

ROGERIO JOSE NELSON DOS SANTOSCPF

JOAO CLEOFAS PESSOA E SILVACPF

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

ESPOLIO DE OLAVO LACERDA MONTENEGRO E MARIA LACERDA MONTENEGRO

Advogados

Autor:

DAYVISSON CABRAL FERREIRA· OAB RN 6640· CPF 045.***.***-13

Autor:

LIDJANE CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RN 17399· CPF 068.***.***-32

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

HERCULES FLORENTINO GABRIEL· OAB RN 4712· CPF 511.***.***-30

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 6.879,73

Autor

ARLINDO DE OLIVEIRA FRANCOCPF

ANTONIA LEDA DE ALMEIDA FRANCOCPF

Reu

JOAO CLEOFAS DE OLIVEIRA

PIO GENESIO GUERRA

ARTUR CARLOS BAHIA MOREIRA

GERALDO UCHOA DE MORAES

MUNICIPIO DO RECIFE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILSON BARROS DE ARAUJO JUNIOR· OAB PE 25029· CPF 267.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

ANA PATRICIA PEREIRA ALVESCPF

Reu

ANA PATRICIA PEREIRA ALVESCPF

JOAO CLEOFAS DE OLIVEIRA

PIO GENESIO GUERRA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LIMA GULDE· OAB PE 18965· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/12/2025)

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