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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NICOLAU CONTE NETO em 12/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NICOLAU CONTE NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NICOLAU CONTE NETOCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· CPF 157.***.***-07

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NICOLAU CONTE NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

JurosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAU CONTE NETOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAU CONTE NETOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0832913-68.2024.8.14.0301 Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado. CERTIFICO para os devidos fins de direito que os presentes autos retornaram da Turma Recur... (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO CORREIA BASTOS em 26/10/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LUCIANO CORREIA BASTOSCPF

ALBERT FONTES REZENDECPF

GIL GONCALVES E SILVACPF

PEDRO HENRIQUE FONSECA DE SOUTO FERNANDESCPF

JEAN GUSTAVO REIS ALGARVES DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CORREIA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Reu:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: LUCIANO CORREIA BASTOS, ALBERT FONTES REZENDE, GIL GONCALVES E SILVA, PEDRO HENRIQUE FONSECA DE SOUTO FERNANDES, JEAN GUSTAVO REIS ALGARVES DE SOUZA, LUIGI CONTE NETO, JALVES CARVALHO DE SOUSA SOBRINHO, GUILHERME LUIZ CAMPELO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA - MA12823-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para proceder ao recolhimento das cus... (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CORREIA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Reu:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL OESTE

LUIGI CONTE NETOCPF

Reu

REPRESENTADO SIGILOSO

TEOFILO GUTERRES MONTEIROCPF

JEAN CARLOS CAMARA AMARALCPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO· OAB MA 14898· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de TEOFILO GUTERRES MONTEIRO em 30/05/2022 23:59. (05/07/2022)

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