Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 8.344,51

Reu

JOAO PINHEIRO DA COSTA NETOCPF

Outros

ANA PAULA ALVES DE SOUZA· OAB SP 320768· CPF 331.***.***-92

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB PA 23120· CPF 395.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 409.671,52

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· CPF 034.***.***-35

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 083373· CPF 027.***.***-08

Autor:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· CPF 965.***.***-10

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 007198

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 012104

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 083373· CPF 027.***.***-08

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· CPF 048.***.***-90

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Autor:

MARCELLA SILVA DANTAS· CPF 043.***.***-11

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO

Autor:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS

Autor:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PINHEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PINHEIRO NETOCPF

JOAO PINHEIRO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Autor:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO GOMES DA SILVACPF

JOAO PINHEIRO NETO

Advogados

Reu:

ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 23088· CPF 041.***.***-97

Reu:

ETELMINIO DE ARRUDA SALOME NETO· OAB MT 9869· CPF 495.***.***-49

Outros

ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 23088

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

18/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WANIA APARECIDA DE CARVALHO FARIACPF

Reu

EURIPEDES MARTINS VIEIRA

ADAIR STORCKCPF

EURIPEDES MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO· CPF 578.***.***-49

Reu:

MILTON MARTINS MELLO· OAB MT 3811· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES MARTINS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO· CPF 578.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES MARTINS VIEIRACPF

ADAIR STORCKCPF

Reu

WANIA APARECIDA DE CARVALHO FARIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO· CPF 578.***.***-49

Autor:

MILTON MARTINS MELLO· OAB MT 3811· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABE VAZ DA COSTACPF

Reu

GUSTAVO CHIELLECPF

JOAO PINHEIRO NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO· OAB DF 70137· CPF 794.***.***-91

Autor:

JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 49402· CPF 875.***.***-30

Autor:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Autor:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Autor:

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Reu:

CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO· OAB DF 70137· CPF 794.***.***-91

Reu:

JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 49402· CPF 875.***.***-30

Reu:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Reu:

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABE VAZ DA COSTACPF

Reu

GUSTAVO CHIELLECPF

JOAO PINHEIRO NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO· OAB DF 70137· CPF 794.***.***-91

Autor:

JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 49402· CPF 875.***.***-30

Autor:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Autor:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Autor:

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Reu:

CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO· OAB DF 70137· CPF 794.***.***-91

Reu:

JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 49402· CPF 875.***.***-30

Reu:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Reu:

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal