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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

JOAO CELESTINO DE OLIVEIRA

JOAO CESAR BERTOSICPF

JOAO CLARINDO DA SILVA

JOAO DE DEUS CARDOSOCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Reu:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Outros

NATHALIA MEDEIROS SILVEIRA· OAB AL 015736· CPF 062.***.***-37

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

09/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

JOAO CELESTINO DE OLIVEIRA

JOAO CESAR BERTOSICPF

JOAO CLARINDO DA SILVA

JOAO COELHO DE SOUZA

+ 27 outros

Advogados

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Reu:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ROBERTA DE CAMARGO ALMEIDACPF

MARTA DE CAMARGO ALMEIDACPF

OLGA DE ARAUJO ALMEIDA VELOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO CUNHA

Advogados

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 7180· CPF 909.***.***-53

Reu:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 18.304,24

Autor

JOAO CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CUNHA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CUNHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB RS 055832· CPF 641.***.***-91

Reu:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB RS 055832· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 38.160,00

Autor

JOAO CUNHA FREIRECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 45.500,00

Autor

JOAO CUNHA FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE FONTENELE DE CARVALHO· OAB PI 10051· CPF 042.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CUNHA FREIRECPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

SERASA S.A.CNPJ

Outros

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (28/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 45.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 45.500,00

Autor

JOAO CUNHA FREIRECPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2025)

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