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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 1.503,31

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

D MENEZES LIMACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS SAPAVINI· OAB ES 9447· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D MENEZES LIMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SAPAVINI· OAB ES 9447· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: D MENEZES LIMA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS SAPAVINI - ES9447 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº... (16/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

D MENEZES LIMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SAPAVINI· OAB ES 9447· CPF 831.***.***-20

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Partes e ProcuradoresApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

INÁCIO GUIMARÃES AMARALCPF

JOAO MENEZES

Advogados

Autor:

TATIANA BOSCO BITTENCOURT· OAB SP 207737

Autor:

EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 113296· CPF 028.***.***-09

Autor:

LUIZ DAVID LARA FILHO· OAB MG 124682· CPF 077.***.***-02

Autor:

PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ· OAB SP 167319· CPF 127.***.***-41

Autor:

STELA ESTEVES PEREIRA· OAB SP 238318

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA BOSCO BITTENCOURT· OAB SP 207737

Reu:

EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 113296· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUIZ DAVID LARA FILHO· OAB MG 124682· CPF 077.***.***-02

Reu:

PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ· OAB SP 167319· CPF 127.***.***-41

Reu:

STELA ESTEVES PEREIRA· OAB SP 238318

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão ou Sobrestamento (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

08/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

INÁCIO GUIMARÃES AMARALCPF

JOAO MENEZES

Advogados

Autor:

TATIANA BOSCO BITTENCOURT· OAB SP 207737

Autor:

EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 113296· CPF 028.***.***-09

Autor:

LUIZ DAVID LARA FILHO· OAB MG 124682· CPF 077.***.***-02

Autor:

PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ· OAB SP 167319· CPF 127.***.***-41

Autor:

STELA ESTEVES PEREIRA· OAB SP 238318

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA BOSCO BITTENCOURT· OAB SP 207737

Reu:

EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 113296· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUIZ DAVID LARA FILHO· OAB MG 124682· CPF 077.***.***-02

Reu:

PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ· OAB SP 167319· CPF 127.***.***-41

Reu:

STELA ESTEVES PEREIRA· OAB SP 238318

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

08/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

INÁCIO GUIMARÃES AMARALCPF

JOAO MENEZES

Advogados

Autor:

TATIANA BOSCO BITTENCOURT· OAB SP 207737

Autor:

EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 113296· CPF 028.***.***-09

Autor:

LUIZ DAVID LARA FILHO· OAB MG 124682· CPF 077.***.***-02

Autor:

PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ· OAB SP 167319· CPF 127.***.***-41

Autor:

STELA ESTEVES PEREIRA· OAB SP 238318

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA BOSCO BITTENCOURT· OAB SP 207737

Reu:

EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 113296· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUIZ DAVID LARA FILHO· OAB MG 124682· CPF 077.***.***-02

Reu:

PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ· OAB SP 167319· CPF 127.***.***-41

Reu:

STELA ESTEVES PEREIRA· OAB SP 238318

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 16/06/2026: Intimação: Fica intimada a instituição financeira BANCO BRADESCO S/A nos termos da Portaria Conjunta n° 1771/PR/2026 pelo prazo de 120 dias Adv - CESAR AUGUSTO FEROLA, EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES, FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, LILIAN CELESTE MENDOZA FERREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, LUIZ DAVID LARA FILHO,... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

KATIA CILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA TAVARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

JOAO MARIA CRISANTO DA SILVA

REGINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Autor:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Autor:

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA· OAB PB 22296· CPF 066.***.***-60

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 37637541. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

KATIA CILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA TAVARESCPF

JOAO MARIA CRISANTO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

REGINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

Reu

JOAO MARIA CRISANTO DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

REGINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA

KATIA CILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA TAVARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Autor:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Autor:

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA· OAB PB 22296· CPF 066.***.***-60

Autor:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· CPF 081.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· CPF 081.***.***-10

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Reu:

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA· OAB PB 22296· CPF 066.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MENEZES

Reu

LUCIA ONDINA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RAULINO· OAB SC 27144· CPF 016.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ RAULINO· OAB SC 027144· CPF 016.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ RAULINO· OAB SC 027144· CPF 016.***.***-59

Outros

SIMARA SA DE SOUZA ERN· OAB SC 37890

ALMIR JUVELINO DE SOUZA· OAB SC 39704· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MENEZES

Reu

ARIBE COM IMP DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA· OAB SE 8597· CPF 036.***.***-29

Autor:

GUILHERME NEHLS PINHEIRO· OAB SE 9716· CPF 053.***.***-12

Autor:

JANARA PEREIRA CESAR SANTOS· OAB BA 18739· CPF 822.***.***-20

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA· OAB SE 8597· CPF 036.***.***-29

Reu:

GUILHERME NEHLS PINHEIRO· OAB SE 9716· CPF 053.***.***-12

Reu:

JANARA PEREIRA CESAR SANTOS· OAB BA 18739· CPF 822.***.***-20

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MENEZES

Reu

ARIBE COM IMP DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA· OAB SE 8597· CPF 036.***.***-29

Autor:

GUILHERME NEHLS PINHEIRO· OAB SE 9716· CPF 053.***.***-12

Autor:

JANARA PEREIRA CESAR SANTOS· OAB BA 18739· CPF 822.***.***-20

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA· OAB SE 8597· CPF 036.***.***-29

Reu:

GUILHERME NEHLS PINHEIRO· OAB SE 9716· CPF 053.***.***-12

Reu:

JANARA PEREIRA CESAR SANTOS· OAB BA 18739· CPF 822.***.***-20

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO MENEZES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: ARIBE COM IMP DE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADV.: MARYANNA PORTO BRAGA FONSECA - OAB: 8597-SE ADV.: GUILHERME NEHLS PINHEIRO - OAB: 9716-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS PROCURADORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. AGUARDAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROCES... (09/12/2024)

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