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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PATRíCIA MARIA DE MEDEIROS DANTASCPF

JOAO DALMACIO DANTASCPF

CDP COML DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Outros

HANNAH MARA DE ASSIS DANTAS· OAB RN 13747· CPF 878.***.***-00

JOSÉ MARCIAL DANTAS· OAB RN 2989· CPF 037.***.***-04

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 2.062.876,69

Último movimento: Publicado Intimação em 19/03/2026. (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 2.062.876,69

Autor

MARIA ELIZETE DANTAS RANGELCPF

MARIA GORETTI DANTAS BARROSCPF

MARIA SUZETE DANTAS DE GOISCPF

MARIA GLAUDETE DANTAS DE LIMACPF

JUDAS TADEU DANTASCPF

+ 2 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO RN

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 11.077,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Advogado: Executado: CDP Comercial Derivados de Petróleo Ltda e outros (2) Advogado: Advogado(s) do reclamado: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA, HANNAH MARA DE ASSIS DANTAS D E C I S Ã O A parte exequente, na petição de id.124841927, requereu a indisponibilidade de bens do Executado, com base no art. 185-A do CTN, mediante a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens... (18/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.077,69

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

PATRíCIA MARIA DE MEDEIROS DANTASCPF

JOAO DALMACIO DANTASCPF

CDP COML DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

HANNAH MARA DE ASSIS DANTAS· OAB RN 13747· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2000

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.068.345,37

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

S. R. MEDEIROS & CIA LTDACNPJ

CLAUDIO RAINNIER SANTANA DE MEDEIROSCPF

MARIA ZILAR SANTANA DE MEDEIROSCPF

PATRíCIA MARIA DE MEDEIROS DANTASCPF

JOAO DALMACIO DANTASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0005474-20.2000.8.20.0001 Autor(es): Banco do Brasil S/A Réu(s): S. R. Medeiros & Cia Ltda e outros (5) Vistos etc. Intimem-se os executados para se manifestarem sobre os bloqueios de identificadores 125232498 e 126145742, para os fins do art. 854, do CPC, no prazo de 05 dias. A executada Camila Lacerda Bezerra de Medeiros deve ser intimada em nome própr... (22/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2000

Distribuição

02/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Reu

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSACPF

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROSCPF

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 2.910.817,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE EMIDIO DE ARAUJOCPF

NABOR BEZERRACPF

JOSE FERNANDES DA SILVEIRACPF

JOAO DALMACIO DANTASCPF

RAIMUNDO DANTAS GODEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

SEMIRAMIS DE ARAUJO CAMPOS PORPINO· OAB RN 6902· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIACICA

MUNICIPIO DE CARIACICA

JOAO DALMACIOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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