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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMA GODINHOCPF

RENER GODINHOCPF

Reu

JOAO DAMAZIOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SALES RIBEIRO· OAB RJ 230998· CPF 083.***.***-64

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 350.787,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAMAZIO MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

MANOEL AUGUSTO DOS SANTOSCPF

JOAO DAMAZIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO NETO· OAB MT 165· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 350.787,59

Autor

JOAO DAMAZIO FERREIRACPF

MANOEL AUGUSTO DOS SANTOSCPF

DAMAZIO MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ANTONIO NETO· OAB MT 165· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 230.322,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAMAZIO MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

JOAO DAMAZIO FERREIRACPF

MANOEL AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 164.374,98

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. DAMAZIO FERREIRA - EPPCNPJ

JOAO DAMAZIO FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 21.304,77

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOAO DAMAZIO FERREIRACPF

J. DAMAZIO FERREIRA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2022)

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