Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 381.768,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 381.768,46

Autor

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

Reu

NILTON TAVARES SOARESCPF

JOSE CALIXTO DA SILVACPF

WILMAR ANTONIO TESTONICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Reu

WILMAR ANTONIO TESTONICPF

JOSE CALIXTO DA SILVACPF

NILTON TAVARES SOARESCPF

Advogados

Autor:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 001123· CPF 409.***.***-04

Autor:

ERMINIO DE SOUSA MELO· CPF 493.***.***-00

Autor:

RENATA FERNANDES MELO· CPF 610.***.***-49

Reu:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 000300· CPF 826.***.***-68

Reu:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 000613· CPF 689.***.***-53

Reu:

NIVEA MAGALHAES SILVA· OAB RO 001613· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 102.300,00

Autor

LAERCIO MARCOS BONAMIGOCPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Reu:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO MARCOS BONAMIGOCPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Reu:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Reu:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006982-64.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Laercio Marcos BonamigoAdvogado(a):Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: Ac002463)Réu:Joao de Oliveira BarcelosAdvogado(a):Marcel Bezerra Chaves (OAB: Ac002703) AUTOR: LAERCIO MARCOS BONAMIGO ADVOGADO(A): PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB AC002463) RÉU: JOAO DE OLIVEIRA BARCELOS ADVOGADO(A): MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB AC002703) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre a... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 535.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 535.000,00

Autor

GESSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE MENDES CODEÇO PEREIRA· OAB RO 2945· CPF 876.***.***-10

Reu:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 377.389,84

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JECSAN SALATIEL SABAINI FERNANDES· OAB RO 2505· CPF 649.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN· OAB RO 3709· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 377.389,84

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 21.147,84

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Taxa JudiciáriaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 21.147,84

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 461.427,75

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

Reu

CELSO MARQUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOÃO DE OLIVEIRA BARCELOS ADVOGADO(A): MÁRCIO VALÉRIO DE SOUSA – RO4976 ADVOGADO(A): NATHALY DA SILVA GONÇALVES – RO6212 AGRAVADO: CELSO MARQUES DE BRITO RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTO EM 19/03/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo interno em agravo de instrumento. Gratuidade judiciária. Indeferimento. Manutenção da decisão. Erro de julgamento ou procedim... (19/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 270.000,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Reu

JONAS DA SILVA MONTEIROCPF

ESPOLIO DE JONAS DA SILVA MONTEIRO

Advogados

Autor:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA ALVES· OAB RO 1693· CPF 715.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 2.847.139,26

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Outros

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 3569· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDNA PISKECPF

LEONEL CARDOSO CRUZCPF

Reu

DORVALINO KRAUSECPF

JOAO DE OLIVEIRA

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

DORVALINO KRAUZER

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA ALVES· OAB RO 1693· CPF 715.***.***-20

Autor:

JACINTO DIAS· OAB RO 1232· CPF 407.***.***-00

Reu:

JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA· OAB RO 3782· CPF 157.***.***-03

Reu:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVALINO KRAUZER

JOAO DE OLIVEIRA

Reu

EDNA PISKECPF

LEONEL CARDOSO CRUZCPF

Advogados

Autor:

JACINTO DIAS· OAB RO 1232· CPF 407.***.***-00

Autor:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Autor:

JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA· OAB RO 3782· CPF 157.***.***-03

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA ALVES· OAB RO 1693· CPF 715.***.***-20

Reu:

JACINTO DIAS· OAB RO 1232· CPF 407.***.***-00

Reu:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Reu:

JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA· OAB RO 3782· CPF 157.***.***-03

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA ALVES· OAB RO 1693· CPF 715.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVALINO KRAUZER

JOAO DE OLIVEIRA

Reu

EDNA PISKECPF

LEONEL CARDOSO CRUZCPF

Advogados

Autor:

JACINTO DIAS· OAB RO 1232· CPF 407.***.***-00

Autor:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Autor:

JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA· OAB RO 3782· CPF 157.***.***-03

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA ALVES· OAB RO 1693· CPF 715.***.***-20

Reu:

JACINTO DIAS· OAB RO 1232· CPF 407.***.***-00

Reu:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Reu:

JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA· OAB RO 3782· CPF 157.***.***-03

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA ALVES· OAB RO 1693· CPF 715.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7000821-38.2015.8.22.0011. AUTORES: JOÃO DE OLIVEIRA, AVENIDA DANIEL COMBONI 00, AO LADO DA FARMÁCIA SANTA TEREZINHA I BAIRRO UNIÃO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DORVALINO KRAUZER, LINHA 31, KM: 28, IT 18, GLEBA 8 s/n ZON... (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 2.847.139,26

Autor

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Advogados

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Reu:

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 3569· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal